A Justi\u00e7a atendeu o pedido da empresa Seleta e suspendeu a licita\u00e7\u00e3o que teve como vencedora a empresa Mazal Solu\u00e7\u00f5es Ambientais, segundo o pedido a Mazal n\u00e3o atendeu os requisitos b\u00e1sicos para prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n
Entre as alega\u00e7\u00f5es da Seleta, est\u00e1 a de que a vencedora n\u00e3o apresentou provas de que possui capacidade financeira e t\u00e9cnica de prestar os servi\u00e7os de limpeza e coleta de lixo em Franca, al\u00e9m disso, n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00e3o financeira da Mazal nos \u00faltimos dois anos, o que levanta suspeitas.<\/p>\n
\u201cConforme se verifica junto a documenta\u00e7\u00e3o informativa e decis\u00e3o proferida no recurso administrativo interposto pela impetrante, a princ\u00edpio, a empresa Mazal Solu\u00e7\u00f5es Ambientais LTDA n\u00e3o apresentou as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua habilita\u00e7\u00e3o. Quanto a capacidade t\u00e9cnica e operacional, tem-se que a empresa utilizou de ativos inating\u00edveis de outra empresa, “Le\u00e3o & Le\u00e3o LTDA”, empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial, que depois se retirou da sociedade constitu\u00edda em 2019 antes do in\u00edcio da atividade da empresa Mazal, que se noticia em abril de 2022: n\u00e3o h\u00e1 continuidade operacional\u201d, escreveu na decis\u00e3o o Juiz Aur\u00e9lio Miguel Pena.<\/p>\n
Sobre a capacidade financeira da vencedora, o Juiz destacou que ela n\u00e3o foi comprovada na documenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a mesma foi constitu\u00edda em 2019, mas iniciou suas atividades apenas em abril de 2022.<\/p>\n
Para o magistrado o fato chamou a aten\u00e7\u00e3o j\u00e1 que a empresa n\u00e3o realizou qualquer atividade ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mantendo o mesmo capital social integralizado no valor de mais de R$ 11 milh\u00f5es, sem qualquer tipo de movimenta\u00e7\u00e3o. \u201cFato que causa uma certa estranheza. A empresa foi criada e nenhuma atividade desenvolveu no per\u00edodo de dois anos, inexistindo qualquer ind\u00edcio da impossibilidade\u201d, escreveu.<\/p>\n
Para o Juiz, diante as in\u00fameras inconsist\u00eancias que foram apresentadas pela Seleta no pedido de suspens\u00e3o, ficou claro a necessidade de suspender a licita\u00e7\u00e3o, concedendo a medida de seguran\u00e7a.<\/p>\n
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O Jornal Verdade questionou a Prefeitura de Franca sobre a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, questionando ainda o fato de que o contrato com a Seleta ser\u00e1 encerrado nesta sexta-feira (30), se a cidade corre o risco de ficar sem o servi\u00e7o de coleta e limpeza p\u00fablica.<\/p>\n
Confira a nota:<\/p>\n
\u201cA\u00a0Prefeitura de Franca informa que as medidas necess\u00e1rias para que a cidade n\u00e3o fique sem os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica ser\u00e3o tomadas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a empresa Marzal Solu\u00e7\u00f5es Ambientais n\u00e3o foi encontrada pelo telefone, mas mandamos a demanda atrav\u00e9s de e-mail. Caso a empresa se manifeste, o mesmo ser\u00e1 anexado na reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira, atendendo pedido da atual prestadora do servi\u00e7o A Justi\u00e7a atendeu o pedido da empresa Seleta e suspendeu a licita\u00e7\u00e3o que teve [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":28482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-28481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n