Foi aprovado na C\u00e2mara Municipal de Franca, o projeto de lei que cria est\u00edmulos ao aproveitamento da energia solar fotovoltaica e t\u00e9rmica. \u201cConsiderando todo o potencial de nosso pa\u00eds, tanto em abund\u00e2ncia de \u00e1rea de incid\u00eancia bem como por possuir grandes reservas de sil\u00edcio, a energia solar \u00e9 uma alternativa energ\u00e9tica que deve ser explorada ao m\u00e1ximo em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, justificaram os autores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Carlinho Petr\u00f3polis (PL), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) e Zezinho Cabeleireiro (PP).<\/p>\n
Os autores justi\u00e7aram ainda que no mundo, os principais fatores que influenciam o sucesso de incentivos de programas de promo\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis est\u00e3o relacionados a quest\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulat\u00f3rios e legal, financeiro, fiscal, de capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e treinamento. \u201cPor isso a import\u00e2ncia deste projeto de lei que instituiu a pol\u00edtica municipal de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e ao aproveitamento da energia solar na cidade de Franca\u201d, finalizaram.<\/p>\n
Foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o\u00a0projeto\u00a0que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de servidores substitutos. No total ser\u00e3o 593 cargos criados e ou ampliados no quadro da Prefeitura em diversas \u00e1reas entre elas, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e outras.<\/p>\n
O prefeito justificou que a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o destas vagas decorre da necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos afastamentos dos servidores titulares, a fim de se evitar desassist\u00eancia \u00e0 comunidade. \u201cOs candidatos classificados no Concurso P\u00fablico para cargo de substituto, somente ser\u00e3o contratados se houver vaga e necessidade de substitui\u00e7\u00e3o, decorrente do afastamento de servidor titular, ocupante de cargo ou emprego p\u00fablico de car\u00e1ter permanente, em virtude de Licen\u00e7a Gestante, Licen\u00e7a Sa\u00fade, Suspens\u00e3o de Contrato de Trabalho, Seguro Acidente, Licen\u00e7a Judicial, afastamento para exerc\u00edcio de Cargo em Comiss\u00e3o e\/ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, inclusive a de Diretor de Escola, ou por qualquer motivo de ordem legal, todos por per\u00edodo superior a (15) quinze dias\u201d, justificou.<\/p>\n
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Na mesma sess\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovado o projeto\u00a0que disp\u00f5e sobre o tombamento e administra\u00e7\u00e3o do acervo do Museu do Cal\u00e7ado. \u201cNos termos da Lei Municipal 8930, de 2 de setembro de 2020, previu a celebra\u00e7\u00e3o de um comodato de bem m\u00f3vel, deixando de observar os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, tratando bens hist\u00f3ricos como comuns. Com essa nova proposta, a \u00f3tica jur\u00eddica ser\u00e1 alterada para solucionar a quest\u00e3o. Inicialmente ser\u00e1 realizado tombamento legal do acervo para imputar ao administrador do acervo, vencedor do certame, as obriga\u00e7\u00f5es legais e as respectivas responsabilidades c\u00edveis e penais e, na sequ\u00eancia, autoriza-se a celebra\u00e7\u00e3o de contrato\u201d, justificou a Prefeitura. O texto agora segue para ser sancionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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