A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima sess\u00e3o, o projeto que estimula o uso da energia solar fotovoltaica e t\u00e9rmica na cidade Para isso ser\u00e3o acrescentados dispositivos na Lei Complementar do C\u00f3digo do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n
\u201cConsiderando todo o potencial de nosso pa\u00eds, tanto em abund\u00e2ncia de \u00e1rea de incid\u00eancia bem como por possuir grandes reservas de sil\u00edcio, a energia solar \u00e9 uma alternativa energ\u00e9tica que deve ser explorada ao m\u00e1ximo em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, justi\u00e7aram os autores do projeto Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Carlinho Petr\u00f3polis (PL), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) e Zezinho Cabeleireiro (PP).<\/p>\n
Eles afirmaram ainda que no mundo, os principais fatores que influenciam o sucesso de incentivos de programas de promo\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis est\u00e3o relacionados a quest\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulat\u00f3rios e legal, financeiro, fiscal, de capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e treinamento. \u201cPor isso, a import\u00e2ncia deste projeto de lei que instituiu a pol\u00edtica municipal de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e ao aproveitamento da energia solar na cidade de Franca\u201d, justificaram.<\/p>\n
Ser\u00e1 votado ainda o\u00a0Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o tombamento e administra\u00e7\u00e3o do acervo do Museu do Cal\u00e7ado. \u201cNos termos da Lei Municipal 8930, de 2 de setembro de 2020, previu a celebra\u00e7\u00e3o de um comodato de bem m\u00f3vel, deixando de observar os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, tratando bens hist\u00f3ricos como comuns. Com essa nova proposta, a \u00f3tica jur\u00eddica ser\u00e1 alterada para solucionar a quest\u00e3o. Inicialmente ser\u00e1 realizado tombamento legal do acervo para imputar ao administrador do acervo, vencedor do certame, as obriga\u00e7\u00f5es legais e as respectivas responsabilidades c\u00edveis e penais e, na sequ\u00eancia, autoriza-se a celebra\u00e7\u00e3o de contrato\u201d, justificou a Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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