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<\/p>\nEm reuni\u00e3o com l\u00edderes do Senado nesta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi\u00a0suspensa pelo Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) sob o argumento que os congressistas n\u00e3o apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.<\/p>\n
Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, de R$ 16 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Entre os projetos em an\u00e1lise, o PLP 44\/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), \u00e9 apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e munic\u00edpios a remanejarem recursos parados em fundos de sa\u00fade. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Vistos como solu\u00e7\u00e3o no longo prazo, est\u00e3o sendo estudados o PL 798\/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458\/21, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o patrimonial, al\u00e9m do PL 1417\/21, que prev\u00ea aux\u00edlio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantr\u00f3picos.<\/p>\n
Para n\u00e3o atrasar muito a solu\u00e7\u00e3o, propostas mais pol\u00eamicas e sem consenso, como a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar e minirreformas tribut\u00e1rias n\u00e3o entrar\u00e3o no debate. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia \u00e9 desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa \u00e9 de que Pacheco se encontre com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com C\u00e9lio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Pacheco tamb\u00e9m deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o, o l\u00edder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avalia\u00e7\u00e3o de Prates, a medida \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para o impasse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projetos criam alternativas na esfera p\u00fablica e privada para pagamento, reuni\u00f5es devem se estender durante a semana Em reuni\u00e3o com l\u00edderes do Senado nesta segunda-feira (19), [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-28099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n