Dezesseis trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, foram resgatados de uma fazenda em Patroc\u00ednio Paulista, na regi\u00e3o de Franca, a opera\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
“Eles eram mantidos em alojamentos prec\u00e1rios, dormindo em\u00a0 treliches em local sem higiene e conforto. A inspe\u00e7\u00e3o constatou que havia uma quantidade de trabalhadores acima da permitida pela norma. N\u00e3o havia arm\u00e1rios para os trabalhadores, que empilhavam suas roupas no ch\u00e3o”, informou.<\/p>\n
O banheiro n\u00e3o tinha porta e a descarga da privada n\u00e3o funcionava, isso obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiol\u00f3gicas no mato.\u00a0A caixa d\u00b4\u00e1gua do alojamento tamb\u00e9m foi vistoriada, e nela foi encontrada \u00e1gua em estado muito prec\u00e1rio, totalmente suja, inclusive representando foco de doen\u00e7as e segundo as v\u00edtimas, a \u00e1gua era a \u00fanica oferecida para o consumo.<\/p>\n
“\u00c9 inaceit\u00e1vel que empregados sejam submetidos a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravo, sem que lhes sejam disponibilizados banheiro, \u00e1gua pot\u00e1vel e alojamento em condi\u00e7\u00f5es dignas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho prosseguir\u00e1 apurando condutas irregulares na regi\u00e3o de Franca e aplicar\u00e1 as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, em sendo verificada a sonega\u00e7\u00e3o de direitos assegurados aos trabalhadores”, afirmou a procuradora e vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (CONAETE).<\/p>\n
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate dos trabalhadores, concedendo a eles o direito ao recebimento de seguro-desemprego.\u00a0Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, se comprometendo a pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores, a custear alimenta\u00e7\u00e3o e transporte de volta para seu local de origem e a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais de R$ 4.000,00 para cada um deles, al\u00e9m de se comprometer com obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas de fazer e n\u00e3o fazer, a fim de n\u00e3o repetir a conduta il\u00edcita.<\/p>\n
Os trabalhadores retornaram para a regi\u00e3o Nordeste na tarde dessa sexta-feira (26\/08), ap\u00f3s receberem as verbas que lhe eram devidas. O MPT em Ribeir\u00e3o Preto instaurar\u00e1 inqu\u00e9rito civil para verificar o cumprimento do TAC.<\/p>\n
Confira fotos do local onde trabalhadores foram resgatados:<\/p>\n\n\t\t\t