<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Franca implantou em seu estacionamento destinado ao p\u00fablico, na parte externa do pr\u00e9dio, uma vaga reservada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A medida cumpre a Lei 9.181\/2022, que prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o para estabelecimentos privados com \u00e1rea superior a 1,5 mil metros quadrados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancias a reservar vagas para pessoas autistas.<\/span><\/p>\n As \u00e1reas devem conter sinaliza\u00e7\u00e3o com placas indicativas e tamb\u00e9m com a demarca\u00e7\u00e3o horizontal com o S\u00edmbolo Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.<\/span><\/p>\n O tema proposto pelos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e Daniel Bassi (PSDB) tamb\u00e9m contou com apoio na elabora\u00e7\u00e3o dos vereadores Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) e Ronaldo Carvalho (Cidadania) e foi aprovado no dia 5 de abril de 2022.<\/span><\/p>\n O projeto chegou a ser vetado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), submetido a uma nova an\u00e1lise das Comiss\u00f5es, e o veto foi rejeitado em Plen\u00e1rio.\u00a0 A mat\u00e9ria foi transformada em lei por promulga\u00e7\u00e3o sendo publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 20 de maio de 2022.<\/span><\/p>\n \u201cEstou muito feliz porque a C\u00e2mara Municipal \u00e9 a primeira a instalar a vaga reservada ao autista, mais um benef\u00edcio que vem dar qualidade de vida aos autistas e familiares\u201d, comentou o vereador Donizete.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequarem.<\/span><\/p>\n As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se re\u00fanem na manh\u00e3 desta sexta-feira (12), a partir das 9h, no Plen\u00e1rio, para an\u00e1lise dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Franca.<\/span><\/p>\n Em pauta est\u00e3o dois assuntos, sendo um deles o projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Esac (Escola de Aprendizagem e Cidadania) de Franca. Trata-se de parceria visando a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado no centro da Pra\u00e7a Bar\u00e3o (antigo \u201cQuiosque do Artes\u00e3o\u201d).<\/span><\/p>\n O prefeito justifica que \u201ccom a cess\u00e3o do pr\u00e9dio, a ESAC garantir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do mesmo, al\u00e9m de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos cart\u00f5es de estacionamento e servir como ponto de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas municipais\u201d.<\/span><\/p>\n As comiss\u00f5es analisam tamb\u00e9m o projeto de lei que institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Franca a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Uso Correto das Cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Franca.<\/span><\/p>\n O vereador Ilton Ferreira destaca que \u201co Poder Executivo poder\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para que a comunidade desenvolva uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o cultural e mantenha suas cal\u00e7adas destinadas exclusivamente \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida cumpre lei municipal rec\u00e9m-aprovada pelos vereadores. Outros locais t\u00eam 120 dias para se adaptarem A C\u00e2mara Municipal de Franca implantou em seu estacionamento destinado [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":27170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-27168","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\nEm an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es<\/span><\/h4>\n