<\/p>\n
Os condutores de ve\u00edculos que fazem o transporte escolar na cidade e n\u00e3o renovaram seus alvar\u00e1s para este semestre, em torno de 60 (ou 43%)<\/span>, de um total de 145 profissionais cadastrados, precisam se atentar \u00e0 essa exig\u00eancia legal e regularizar suas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n O alerta \u00e9 da Secretaria de Seguran\u00e7a, atrav\u00e9s do setor de Transporte Alternativo que, anualmente, realiza esse trabalho e tem como principal objetivo preservar a seguran\u00e7a do p\u00fablico usu\u00e1rio (em sua maioria, crian\u00e7as e estudantes em geral), que s\u00e3o transportados em vans e micro-\u00f4nibus previamente licenciados.<\/span><\/p>\n Para a renova\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s, s\u00e3o estabelecidas algumas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde a vistoria geral do ve\u00edculo utilizado, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, estado geral, de modo a oferecer seguran\u00e7a a quem \u00e9 transportado, al\u00e9m de c\u00f3pias da CNH, certid\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o criminal no TJ\/SP e autoriza\u00e7\u00e3o de transporte fornecida pelo Detran, que devem ser protocolados na Central de Atendimento da Prefeitura para an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n De acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a, dos 145 condutores habilitados a prestarem esse servi\u00e7o no munic\u00edpio, at\u00e9 o come\u00e7o dessa semana, 63 n\u00e3o haviam renovado a autoriza\u00e7\u00e3o. Portanto, est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es irregulares e sujeitos \u00e0s puni\u00e7\u00f5es previstas, que variam de multa de R$ 143,93 para a primeira infra\u00e7\u00e3o, com aumento, em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m do recolhimento do ve\u00edculo.\u00a0<\/span><\/p>\n Nesta quarta-feira (3), dois ve\u00edculos foram identificados em condi\u00e7\u00f5es irregulares pr\u00f3ximos \u00e0 Escola \u201cCaetano Petr\u00e1glia\u201d, na Cidade Nova, foram recolhidos e os respons\u00e1veis autuados.<\/span><\/p>\n Essas exig\u00eancias de renova\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s, a cada semestre, est\u00e3o reguladas pela Lei 6.189 e Decreto 8.749. O prazo limite foi encerrado no \u00faltimo dia 31 de julho e a Guarda Civil Municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive tendo feito nesta quarta-feira as primeiras autua\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n A Secretaria de Seguran\u00e7a alerta que, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, decorridos mais de 12 meses de irregularidades, a permiss\u00e3o ser\u00e1 cassada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secretaria de Seguran\u00e7a alerta para regulariza\u00e7\u00e3o; respons\u00e1veis podem ser autuados e ve\u00edculos recolhidos Os condutores de ve\u00edculos que fazem o transporte escolar na cidade e [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-26963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n