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Uma professora e uma auxiliar de classe, acusadas de colocar crian\u00e7as em sacos de lixo em uma escola-creche da rede p\u00fablica de Restinga foram absolvidas pela Justi\u00e7a. O juiz Alexandre Semedo de Oliveira julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o por totura. Na senten\u00e7a, proferida nesta ter\u00e7a-feira (2), o magistrado argumentou que, embora possa ter ocorrido, n\u00e3o ficou comprovado que houve sofrimento imposto \u00e0s crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n O caso se tornou conhecido em 2017, ap\u00f3s c\u00e2meras na sala de aula flagrarem alunos de 4 anos sendo colocados em sacos de lixo pela professora e a estagi\u00e1ria. No processo, alguns pais narram que os filhos contaram que a professora colocava as crian\u00e7as dentro de um saco preto e contava at\u00e9 dez, como forma de castigo e para que ficassem quietas.<\/span><\/p>\n No processo, que tramita na 1\u00aa Vara Criminal do F\u00f3rum de Franca, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira afirma que \u201cno presente caso, o que se tem por ausente \u00e9 justamente a intensidade dos supostos sofrimentos suportados pelas v\u00edtimas”. De fato, tem-se que a prova oral em peso deu a entender que os fatos, em que pese a serem bastante critic\u00e1veis, ocorreram poucas vezes, n\u00e3o mais que em duas situa\u00e7\u00f5es e que, em ambas, n\u00e3o duraram mais do que poucos segundos. Outrossim, \u00e9 dessa mesma prova oral que, ao menos em uma delas, a r\u00e9 teria inclusive tomado e abra\u00e7ado a crian\u00e7a, o que \u00e9 incompat\u00edvel com o dolo de tortur\u00e1-la.\u201d<\/span><\/p>\n Ainda na decis\u00e3o, o magistrado argumenta que \u201cas atividades dentro de sala de aula eram filmadas e gravadas e que ambas as r\u00e9s tinham conhecimento desse fato\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u201cisso torna improv\u00e1vel que qualquer uma delas se pusesse a torturar menores cientes de que a tortura mesma estaria sendo registrada nas c\u00e2meras\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, a Prefeitura de Restinga foi condenada a pagar R$ 150 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a duas fam\u00edlias dos alunos que foram colocadas em sacos de lixo. Na decis\u00e3o, a Comarca de Franca havia acatado o pedido da defesa das fam\u00edlias, de que houve danos morais para as crian\u00e7as e familiares.<\/span><\/p>\n Em entrevista ao Verdade, quando a senten\u00e7a foi proferida, Fernando Goulart, advogado de defesa das fam\u00edlias, destacou que desde o fato as crian\u00e7as ficaram estigmatizadas na cidade, o que causou grande constrangimento a elas e aos parentes.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o advogado de defesa da Prefeitura de Restinga afirmou que o munic\u00edpio iria recorrer da condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em 2017, as imagens das crian\u00e7as sendo colocadas em sacos de lixo repercutiram em todo o pa\u00eds. Alguns pais de alunos registraram um boletim de ocorr\u00eancia por maus tratos e a Prefeitura abriu uma sindic\u00e2ncia para apurar o caso. Ao final, a professora foi demitida por justa causa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a absolveu auxiliar tamb\u00e9m; juiz argumenta que ‘n\u00e3o ficou provado que houve sofrimento imposto \u00e0s crian\u00e7as’ Uma professora e uma auxiliar de classe, acusadas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":23867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-26961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nPrefeitura condenada<\/h4>\n