As Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Franca v\u00e3o analisar nesta sexta-feira (29), o projeto de lei que obriga cinemas, teatros e semelhantes, a identificarem no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos, os espa\u00e7os libres para pessoas em cadeiras de rodas, al\u00e9m dos assentos reservados para pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria dos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Carlinho Petr\u00f3polis (PL), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL) e Marcelo Tidy (Uni\u00e3o).<\/p>\n
As comiss\u00f5es v\u00e3o analisar ainda o projeto que cria e incorpora cargos ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca. De acordo com o texto ser\u00e3o criados e incorporados 2 cargos para Assistente Social, 20 para Escritur\u00e1rio, 2 para Orientador Educacional, 10 para Servente de Merendeiro e 8 para Supervisor de Ensino.<\/p>\n
\u201cCumpre esclarecer que a cria\u00e7\u00e3o de cargos ou empregos p\u00fablicos apenas se torna admiss\u00edvel mediante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Juntou-se tanto os estudos de impacto para demonstrar que, inobstante a cria\u00e7\u00e3o dos cargos, os \u00edndices de despesa com pessoal permanecer\u00e3o dentro dos limites legais. Tamb\u00e9m foram juntadas as declara\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente e consistente expectativa de suporte de caixa\u201d, informou a Prefeitura na justificativa do projeto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado o\u00a0Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Franca a receber \u00e1rea em doa\u00e7\u00e3o. Trata \u2013se da \u00e1rea a fim de alargar a Rua Paulo Archetti, com uma \u00e1rea do S\u00edtio Sant\u2019Anita, que tornar\u00e1 poss\u00edvel o alargamento da rua descrita; de forma a facilitar o tr\u00e1fego na regi\u00e3o, bem como diminuir os riscos de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o das comiss\u00f5es acontece nesta sexta-feira no pr\u00e9dio do Legislativo, projetos v\u00e3o para plen\u00e1rio ap\u00f3s an\u00e1lise As Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Franca v\u00e3o analisar nesta [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":24635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-26822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n