O Coordenador Executivo do Observat\u00f3rio Social de Franca, Willian Karan J\u00fanior, \u00e9 o entrevistado desta edi\u00e7\u00e3o do Jornal Verdade. Nesta semana o \u00f3rg\u00e3o divulgou um estudo que apontou o n\u00edvel de transpar\u00eancia das prefeituras de v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o, entre elas Franca, que foi classificada como “ruim”.<\/p>\n
Em um ano de elei\u00e7\u00e3o, onde as aten\u00e7\u00f5es se voltam para a quest\u00e3o pol\u00edtica, fica a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelo Observat\u00f3rio, al\u00e9m do alerta para que a popula\u00e7\u00e3o se atente aos dados que s\u00e3o disponibilizados.<\/p>\n
Na entrevista Willian conta como foi o trabalho desenvolvido nesta pesquisa, al\u00e9m de opinar sobre como n\u00f3s podemos reverter este cen\u00e1rio, j\u00e1 que transpar\u00eancia com o dinheiro p\u00fablico, nunca \u00e9 demais.<\/p>\n
Confira:<\/p>\n
O que significa Franca ser classificada como “ruim” neste ranking de transpar\u00eancia?\u00a0<\/strong><\/p>\n Estar classificada com n\u00edvel ruim quer dizer que o munic\u00edpio n\u00e3o atende, dentre os indicadores avaliados, a alguns requisitos de transpar\u00eancia, dados abertos, integridade e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as melhores pr\u00e1ticas nessas \u00e1reas.<\/p>\n <\/p>\n Como foi este trabalho feito por voc\u00eas?\u00a0<\/strong><\/p>\n O Observat\u00f3rio Social de Franca coletou os dados nos sites oficiais e redes sociais dos munic\u00edpios selecionados, com objetivo de avaliar a transpar\u00eancia, governan\u00e7a p\u00fablica e preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o foram baseados no guia de “Recomenda\u00e7\u00f5es de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica para Prefeituras”, elaborado pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e que foi enviado previamente para todos esses \u00f3rg\u00e3os, como forma de oferecer o \u201cgabarito\u201d antes de aplicar a \u201cprova\u201d.\u00a0Ap\u00f3s essa coleta de dados, os resultados preliminares foram enviados para as prefeituras para que pudessem apresentar eventuais esclarecimentos ou solicitar poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es. No entanto, nenhuma delas se manifestou antes da publica\u00e7\u00e3o do ranking.<\/p>\n <\/p>\n Como melhorar esta situa\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso que os gestores p\u00fablicos se engajem para fortalecer essa cultura de transpar\u00eancia e integridade, e permitir que a sociedade monitore gastos p\u00fablicos e participe do processo decis\u00f3rio, garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a popula\u00e7\u00e3o mais precisa. A proposta do ranking \u00e9 exatamente essa, estimular o poder p\u00fablico a promover continuamente melhorias na governan\u00e7a e na transpar\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Voc\u00eas ressaltam sempre um conjunto de boas pr\u00e1ticas. Pode nos dar um exemplo que encontraram?\u00a0<\/strong><\/p>\n O que buscamos encontrar quando falamos em boas pr\u00e1ticas s\u00e3o atividades governamentais que elevam o padr\u00e3o exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, como por exemplo a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, e que gerem resultados e impacto positivos para promover a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e ampliar a transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social. Como exemplo de boa pr\u00e1tica, podemos destacar a exist\u00eancia de canais de comunica\u00e7\u00e3o em redes sociais, o que pode aproximar a prefeitura da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, h\u00e1 muito espa\u00e7o para melhoria. Pr\u00e1ticas como a publica\u00e7\u00e3o da agenda do prefeito, dos secret\u00e1rios municipais e dirigentes de funda\u00e7\u00f5es e autarquias municipais; regulamenta\u00e7\u00e3o que define casos de poss\u00edveis conflitos de interesse; e, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o virtual.<\/p>\n <\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicada com esse desempenho baixo de transpar\u00eancia?\u00a0<\/strong><\/p>\n A falta de transpar\u00eancia implica em uma rela\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a entre governo e sociedade, al\u00e9m de criar um terreno f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o. A falta de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a quem denuncia a corrup\u00e7\u00e3o e o dif\u00edcil acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e documentos p\u00fablicos limitam a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica, reduzindo o alcance do controle social.<\/p>\n <\/p>\n Como o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode colaborar para que este cen\u00e1rio mude?\u00a0<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode cobrar o empenho do gestor p\u00fablico, melhoria de suas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e governan\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m pode, e deve, conhecer mais os seus direitos e participar democraticamente da gest\u00e3o p\u00fablica da sua cidade.<\/p>\n <\/p>\n Nos \u00faltimos anos em um contexto geral, tivemos avan\u00e7os importantes na transpar\u00eancia? Tivemos retrocessos?\u00a0<\/strong><\/p>\n O campo da transpar\u00eancia est\u00e1 em constante avan\u00e7o. A\u00e7\u00f5es como a publica\u00e7\u00e3o da agenda dos gestores p\u00fablicos e divulga\u00e7\u00e3o das formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade s\u00e3o exemplos cada dia mais vistos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Contudo, ap\u00f3s dez anos da entrada em vigor de \u00a0um dos mais importantes marcos legais de transpar\u00eancia do pa\u00eds, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, esperava-se que o n\u00edvel de transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e das iniciativas de governan\u00e7a p\u00fablica fossem melhores. A realidade \u00e9 que, apesar de eventualmente adotarem boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, a maioria dos munic\u00edpios avaliados sequer cumpre todos os requisitos m\u00ednimos da legisla\u00e7\u00e3o. Por isso, esperamos que o ranking sirva como um est\u00edmulo para melhorias e que contribua com recomenda\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia em nossa regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fala \u00e9 Willian Karan, que faz parte do Observat\u00f3rio Social em Franca O Coordenador Executivo do Observat\u00f3rio Social de Franca, Willian Karan J\u00fanior, \u00e9 o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-26421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n