Os vereadores de Franca aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (5), altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento de mais de R$ 300 mil. Deste valor, R$ 70 mil ser\u00e3o destinados \u00e0 Pastoral do Menor e Fam\u00edlia da Diocese. \u201cO recurso prov\u00e9m de transfer\u00eancia do Estado, est\u00e1 dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria, e \u00e9 destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas emergenciais de acolhimento, prioritariamente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, durante as baixas temperaturas, por meio dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidades p\u00fablicas e de emerg\u00eancias\u201d, informou na Justificativa o Executivo de Franca.<\/p>\n
Os mais de 233 mil restantes ser\u00e3o destinados \u00e0s despesas de aprimoramento e gest\u00e3o municipal do Cadastro \u00danico. O recurso refere-se \u00e0 previs\u00e3o de transfer\u00eancias do Estado, duas transfer\u00eancias de R$ 116.506,22, sendo a primeira em junho e a segunda em novembro. O recurso est\u00e1 vinculado ao aprimoramento da gest\u00e3o municipal do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n
Foi retirado de pauta o projeto de lei que amplia as puni\u00e7\u00f5es para coibir furtos de fios no munic\u00edpio. A retirada foi pedida pelos autores, os vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e Daniel Bassi (PSDB).<\/p>\n
Tudo teve in\u00edcio ap\u00f3s observa\u00e7\u00e3o feita pelo vereador Della Motta (PODE), que verificou que o C\u00f3digo de Posturas j\u00e1 previa as puni\u00e7\u00f5es sugeridas no projeto em debate. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o e opini\u00f5es dadas pelos parlamentares sobre o tema, o vereador Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) pediu a retirada da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o foi aprovado o texto que regulamenta a carteirinha para pacientes portadores de fibromialgia, a autora da proposta\u00a0\u00e9 a vereadora Lurdinha Granzotte (Uni\u00e3o). \u201cA iniciativa visa a atender a demanda de parte da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 acometida pela fibromialgia, doen\u00e7a cr\u00f4nica que causa intensas dores e demais sintomas aos seus pacientes. Com tantos sintomas causados pela doen\u00e7a, \u00e9 importante que o paciente tenha rapidez no atendimento nos lugares em que houver a fila preferencial. N\u00e3o se trata de algum tipo de privil\u00e9gio, mas de bom senso, uma vez que os acometidos sofrem com as dores 24 horas por dia, sem tratamento que possa garantir efic\u00e1cia ou recuperar em 100% a sa\u00fade\u201d, justificou.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o foi criada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia \u2013 CIPF, com vistas a garantir aten\u00e7\u00e3o integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em especial nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No per\u00edodo da tarde foram debatidos e votados os temas que passaram por an\u00e1lise das comiss\u00f5es da Casa de Leis Os vereadores de Franca aprovaram nesta [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":26311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-26302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n