Fernando Lima<\/p>\n
A novela da a\u00e7\u00e3o judicial movida pelos antigos propriet\u00e1rios do terreno na avenida S\u00e3o Vicente, onde pode ser constru\u00eddo o Hospital Regional de Franca, ganhou um novo cap\u00edtulo: eles pedem agora a impugna\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o que foi aberta pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo para constru\u00e7\u00e3o do novo equipamento de sa\u00fade.<\/p>\n
Em documento protocolado na Prefeitura de Franca nesta ter\u00e7a-feira (5), a defesa da fam\u00edlia destaca que est\u00e1 notificando o Poder Executivo, para que no futuro os mesmos n\u00e3o possam argumentar que n\u00e3o tinham conhecimento da a\u00e7\u00e3o judicial e do pedido de impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cV\u00eam informar que protocolou junto \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, impugna\u00e7\u00e3o do Edital, referente \u00e0 Concorr\u00eancia CGA n\u00b0 08\/2022, em tr\u00e2mite perante a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz o documento.<\/p>\n
No texto \u00e9 destacado ainda que a impugna\u00e7\u00e3o foi pedida at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva sobre a propriedade do local, que \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO processo est\u00e1 na fase de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia, e visa a devolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 31 mil metros quadrados expropriada dos peticion\u00e1rios, atrav\u00e9s de Desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, e que n\u00e3o teve a sua finalidade atendida, qual seja, a constru\u00e7\u00e3o da Cidade Judici\u00e1ria e n\u00e3o de Hospital Estadual\u201d.<\/p>\n
Nas conclus\u00f5es, a defesa dos antigos propriet\u00e1rios, ainda ressaltou que o valor da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase R$ 200 milh\u00f5es, e que caso a Justi\u00e7a determine a devolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, isso poder\u00e1 acarretar transtornos tanto para o Estado, quanto para a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o e para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Um documento igual foi protocolado na C\u00e2mara de Franca, que aprovou a doa\u00e7\u00e3o do terreno que fica na avenida S\u00e3o Vicente no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
O Jornal Verdade com exclusividade em mar\u00e7o reportagem informando que a \u00e1rea que vai ser cedida para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Franca \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a movida por seus antigos donos.<\/p>\n
Tudo teve in\u00edcio em 2012, quando a desapropria\u00e7\u00e3o aconteceu para a constru\u00e7\u00e3o da Cidade Judici\u00e1ria, o que n\u00e3o saiu do papel, agora os antigos propriet\u00e1rios alegam que se sentiram prejudicados, pedem a \u00e1rea de volta ou uma indeniza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura.<\/p>\n
\u201cOs requerentes informaram a propriedade de uma gleba de terras e a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, formalizada junto ao Munic\u00edpio de Franca, para constru\u00e7\u00e3o da denominada \u201cCidade Judici\u00e1ria\u201d. Posteriormente, o Munic\u00edpio doou a \u00e1rea ao Estado para viabilizar as edifica\u00e7\u00f5es, mas o projeto nunca foi consolidado. Alega-se que o valor da desapropria\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria foi abaixo do valor real do im\u00f3vel, pois os requerentes esperavam valoriza\u00e7\u00e3o das glebas remanescentes, confrontantes com a \u00e1rea expropriada, tamb\u00e9m de sua propriedade. A desapropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu a finalidade que a justificou e causou preju\u00edzo, \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o dos requerentes\u201d, diz o processo.<\/p>\n
A defesa pediu ainda que caso n\u00e3o seja poss\u00edvel retrocess\u00e3o, haja pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pela diferen\u00e7a entre o valor pago pelo munic\u00edpio na desapropria\u00e7\u00e3o e aquele que for apurado em avalia\u00e7\u00e3o oficial, al\u00e9m dos danos morais.<\/p>\n
Em abril, o Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Franca alertou que seria arriscado destinar a \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Regional. \u201c\u00c9 fato inconteste que a \u00e1rea sobre a qual se pretende dar a predestina\u00e7\u00e3o l\u00edcita encontra-se sob lit\u00edgio, ou seja, embora a a\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o impe\u00e7a a predestina\u00e7\u00e3o \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que com a demanda judicial, a destina\u00e7\u00e3o de tal \u00e1rea deixou de ser puramente administrativa passando a ser de compet\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, logo \u00e9 de se alertar, que qualquer decis\u00e3o administrativa sobre a \u00e1rea que encontra-se sobre a seara judicial \u00e9 arriscada\u201d, alertou a advogada Taysa Mara Thomazini, do departamento jur\u00eddico da Casa de Leis.<\/p>\n
A Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio chegou a responder que apesar da disputa judicial n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que a \u00e1rea seja destinada para a proposta de constru\u00e7\u00e3o do hospital. Mesmo com toda a pol\u00eamica e at\u00e9 alerta do setor jur\u00eddico, os vereadores aprovaram a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 21 de junho em visita a Franca, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura da licita\u00e7\u00e3o do hospital, ela foi publicada na semana seguinte, no dia 28.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto investimento de R$ 200 milh\u00f5es, e o hospital deve ser entregue em 2025.<\/p>\n
O Jornal Verdade pediu um posicionamento para o Governo do Estado sobre o assunto, mas eles se limitaram a repassar informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o p\u00fablicas. Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
“A Secretaria de Estado da Sa\u00fade informa que est\u00e1 em andamento a licita\u00e7\u00e3o para as obras de constru\u00e7\u00e3o do Hospital Estadual de Franca. O terreno j\u00e1 desapropriado foi repassado pela prefeitura, por meio de lei municipal, para o Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o do hospital”.<\/p>\n
A Prefeitura de Franca ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Local \u00e9 alvo de disputa entre antigos propriet\u00e1rios e a Prefeitura de Franca, documento foi protocolado na capital Fernando Lima A novela da a\u00e7\u00e3o judicial movida [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":26299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-26297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n