Os vereadores de Franca votam na pr\u00f3xima sess\u00e3o, o projeto que amplia puni\u00e7\u00f5es para furtos de fios na cidade, que vive uma onda deste tipo de crime, especialmente em pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u00a0\u201cO art. 343 do diploma legal em comento trata da cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimentos que comercializam objetos sem proced\u00eancia legal, de origem il\u00edcita. Agora de forma expressa, a quest\u00e3o da subtra\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00f5es, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, telefonia ou transfer\u00eancia de dados, infelizmente ainda comercializados por estabelecimentos do munic\u00edpio de Franca, e que voltou, de forma criminosa, a se expandir\u201d, justificaram os autores\u00a0da proposta, Donizete da Farm\u00e1cia (MDB)\u00a0e\u00a0Daniel Bassi (PSDB).<\/p>\n
Os vereadores defenderam ainda que o sistema jur\u00eddico penal j\u00e1 prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o para a subtra\u00e7\u00e3o e recepta\u00e7\u00e3o desses bens, mas deixa de lado a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os nos quais s\u00e3o utilizados e os preju\u00edzos que adv\u00e9m desses il\u00edcitos, sobretudo porque afetam servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica com consequ\u00eancias graves. \u201cLogo, as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o e recepta\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os devem ser mais severamente punidas\u201d.<\/p>\n
Ser\u00e1 votado ainda a proposta da Prefeitura de abertura de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento, de mais de R$ 300 mil. S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o permitir \u00e0 Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, repassar R$ 70 mil \u00a0com a Pastoral do Menor e Fam\u00edlia da Diocese.<\/p>\n
\u201cO recurso prov\u00e9m de transfer\u00eancia do Estado, est\u00e1 dispon\u00edvel em conta banc\u00e1ria, e \u00e9 destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas emergenciais de acolhimento, prioritariamente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, durante as baixas temperaturas, por meio dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidades p\u00fablicas e de emerg\u00eancias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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