Fernando Lima<\/p>\n
O Jornal Verdade vem acompanhando mensalmente os dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que apontam crescimento nos \u00edndices criminais como furtos e roubos em 2022. Diante estes n\u00fameros, a popula\u00e7\u00e3o se sente insegura e muitas vezes n\u00e3o sabe como agir.<\/p>\n
A nossa entrevista deste domingo, \u00e9 com o advogado Fernando Goulart, que analisou os dados da SSP e opinou sobre como o poder p\u00fablico pode e deve agir para reverter esta situa\u00e7\u00e3o. Goulart opinou ainda sobre solu\u00e7\u00f5es para este problema al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Confira:<\/p>\n
Qual an\u00e1lise pode ser feita destes n\u00fameros da SSP?\u00a0<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros s\u00e3o multifatoriais e dependem do crime analisado. Com rela\u00e7\u00e3o aos roubos, por exemplo, estes apresentam um aumento de 109% em compara\u00e7\u00e3o mesmo per\u00edodo de 2021 (janeiro a maio), sendo 174 ocorr\u00eancias neste ano contra 83 no ano passado. Por outro lado, os dados de 2020 e 2021 revelados pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica demonstram que crimes patrimoniais, em geral, tiveram grande queda por conta da pandemia, que diminuiu substancialmente a circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Se analisarmos por essa \u00f3tica, veremos que o mesmo per\u00edodo em 2019 traz a ocorr\u00eancia de 210 not\u00edcias de roubo. Portanto, os roubos aumentaram com rela\u00e7\u00e3o aos anos da pandemia, mas diminu\u00edram com rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores \u00e0 pandemia. Efeito semelhante ocorre com as ocorr\u00eancias de furto de ve\u00edculos, que tamb\u00e9m diminuem na pandemia e voltam a aumentar depois, quando h\u00e1 mais carros na rua. Os crimes de homic\u00eddio, por outro lado, cresceram no per\u00edodo como um todo, potencializados pela ocorr\u00eancia de feminic\u00eddios. Quanto ao estupro de vulner\u00e1vel, este lamentavelmente tem aumentado com os anos, especialmente na pandemia durante a quarentena, inclusive por ser crime cometido muitas vezes por familiar, de dentro das casas. Com rela\u00e7\u00e3o ao crime de furto em geral, este demonstra um aumento mesmo com rela\u00e7\u00e3o ao patamar anterior \u00e0 pandemia, revelando os efeitos da crise econ\u00f4mica e social na popula\u00e7\u00e3o: houve aumento de desempregos e subempregos, diminui\u00e7\u00e3o da renda, aumento no custo de vida e precariza\u00e7\u00e3o em geral da vida da popula\u00e7\u00e3o, o que ajuda a explicar o aumento das subtra\u00e7\u00f5es patrimoniais. O sucateamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica por parte do governo tamb\u00e9m \u00e9 elemento importante, pois o investimento n\u00e3o acompanha o que uma cidade do tamanho de Franca necessita.<\/p>\n <\/p>\n A crescente destes n\u00fameros, fere o direito \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os?<\/strong><\/p>\n Fere em todos os sentidos, pois n\u00e3o s\u00f3 revela como os cidad\u00e3os est\u00e3o mais vulner\u00e1veis a serem v\u00edtimas desses crimes, mas tamb\u00e9m que este \u00e9 um indicador que demonstra um dos efeitos da crise social que passamos ap\u00f3s dois anos de pandemia e de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Como resolver este problema?<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso investir em seguran\u00e7a p\u00fablica, o que n\u00e3o s\u00f3 corresponde \u00e0 efetivo policial e armamento, mas tamb\u00e9m investimentos em pol\u00edcia cient\u00edfica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outras \u00e1rea estruturais. O Estado est\u00e1 de fato investindo numericamente mais na \u00e1rea em 2022, mas \u00e9 necess\u00e1rio analisar se de fato o aumento \u00e9 real e consegue suprir as necessidades de reajustes de sal\u00e1rios, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e coisas do g\u00eanero ou somente est\u00e1 repondo o d\u00e9ficit da categoria pelos anos anteriores.<\/p>\n <\/p>\n O cidad\u00e3o que se sente prejudicado, como ele pode agir?<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode e deve procurar registrar a ocorr\u00eancia por meio do site https:\/\/www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br\/ssp-de-cidad\u00e3o\/home. L\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel registrar a ocorr\u00eancia sem necessidade de comparecimento em delegacia. O procedimento \u00e9 simples e o site possui instru\u00e7\u00f5es sobre os dados, relatos e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Pode ser feito por computador ou mesmo celular. O boletim segue para o delegado que, posteriormente, entrar\u00e1 em contato com a v\u00edtima para apura\u00e7\u00e3o. Todos os passos do registro tamb\u00e9m podem ser acompanhados pelo site. Contudo, se o caso for de crime em flagrante (enquanto ainda ocorre), ou casos envolvendo homic\u00eddios, latroc\u00ednios (roubos seguidos de morte) ou estupro, o indicado \u00e9 acionar a pol\u00edcia militar imediatamente pelo 190 ou comparecer \u00e0 delegacia presencialmente.<\/p>\n <\/p>\n Desde janeiro esses dados apresentam crescimento, em compara\u00e7\u00e3o a 2021. A seguran\u00e7a p\u00fablica, deve ser uma pauta dos candidatos a cargos eletivos em outubro?<\/strong><\/p>\n Deve. Mas n\u00e3o de forma simplista e sim com propostas que tamb\u00e9m levem em conta \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e emprego, pois os crimes s\u00e3o consequ\u00eancia, n\u00e3o causa, e refletem a situa\u00e7\u00e3o atual de nossa sociedade \u2013 que depende de muito investimento em diversas \u00e1reas.<\/p>\n <\/p>\n Como \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que fere o direito de uma coletividade, qual \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico neste caso? Ele pode agir?<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de acompanhar estes dados e ajudar a tra\u00e7ar pol\u00edticas de seguran\u00e7a para a cidade, pode realizar audi\u00eancias p\u00fablicas e debates sobre o tema. Nos casos em que as ocorr\u00eancias efetivamente se transformam em inqu\u00e9ritos e processos criminais, tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 diretamente as a\u00e7\u00f5es como \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o, garantindo que os direitos da v\u00edtima sejam respeitados e o agente criminoso seja punido conforme a lei.<\/p>\n <\/p>\n Qual sua opini\u00e3o sobre solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis, como por exemplo, a facilita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s armas para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Efetivamente n\u00e3o resolve. O uso de armas al\u00e9m de tudo p\u00f5e em risco a vida de terceiros que podem ser v\u00edtimas no fogo cruzado, al\u00e9m de p\u00f4r em risco os pr\u00f3prios policiais. Em um Estado seguro, somente os agentes de seguran\u00e7a devem ter armas, pois recebem treinamento para saber quando e como us\u00e1-las. Al\u00e9m de tudo, vemos no mundo todo o aumento de acidentes com armas dom\u00e9sticas por disparos acidentais, principalmente envolvendo crian\u00e7as, al\u00e9m do crescimento de crimes passionais, especialmente contra as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Verdade traz entrevista com advogado sobre os n\u00fameros oficiais da criminalidade na cidade Fernando Lima O Jornal Verdade vem acompanhando mensalmente os dados da Secretaria de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":26274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-26252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n