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<\/p>\nA Petrobras anunciou nesta\u00a0sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no pre\u00e7o da gasolina e de 14,2% no pre\u00e7o do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste\u00a0s\u00e1bado\u00a0(18).\u00a0<\/p>\n
A empresa informou que o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda de gasolina para as distribuidoras passar\u00e1 de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O \u00faltimo ajuste ocorreu em\u00a011 de mar\u00e7o, h\u00e1 99 dias.<\/p>\n
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O pre\u00e7o m\u00e9dio de venda da Petrobras para as distribuidoras passar\u00e1 de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O \u00faltimo ajuste ocorreu no dia\u00a010 de maio.<\/p>\n
O pre\u00e7o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha, n\u00e3o sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equil\u00edbrio dos seus pre\u00e7os com o mercado global, mas sem repasse imediato para os pre\u00e7os internos da volatilidade das cota\u00e7\u00f5es internacionais e da taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n
“Esse posicionamento permitiu \u00e0 Petrobras manter pre\u00e7os de GLP est\u00e1veis por at\u00e9 152 dias; de diesel por at\u00e9 84 dias; e de gasolina por at\u00e9 99 dias. Esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus pre\u00e7os com maior frequ\u00eancia, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus pre\u00e7os at\u00e9 diariamente”.<\/p>\n
J\u00e1 pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras cr\u00edticas \u00e0 Petrobras pelo novo reajuste.<\/p>\n
“O Governo Federal como acionista \u00e9 contra qualquer reajuste nos combust\u00edveis, n\u00e3o s\u00f3 pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse p\u00fablico previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.<\/p>\n
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorr\u00eancia do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequ\u00eancias nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, tamb\u00e9m criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a ren\u00fancia imediata do presidente da Petrobras, Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho.<\/p>\n
“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele s\u00f3 representa a si mesmo e o que faz deixar\u00e1 um legado de destrui\u00e7\u00e3o para a empresa, para o pa\u00eds e para o povo. Saia!!!”<\/p>\n
Na \u00faltima\u00a0quarta-feira (15), a C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, que limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, fixando-a no patamar m\u00e1ximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.<\/p>\n
A medida tem o objetivo de reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desonera\u00e7\u00e3o. O texto aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a decidiu nesta sexta-feira (17), que as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decis\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a valer em 1\u00ba de julho.<\/p>\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m determinou que a Petrobras dever\u00e1 enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a base de c\u00e1lculo do imposto dever\u00e1 ser fixada conforme a m\u00e9dia de pre\u00e7os praticados nos \u00faltimos 60 dias. Al\u00e9m disso, os estados dever\u00e3o observar um intervalo m\u00ednimo de 12 meses entre a primeira fixa\u00e7\u00e3o e o primeiro reajuste das al\u00edquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.<\/p>\n
A liminar foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para suspender uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) que trata da cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n
As regras estabelecidas dever\u00e3o ter vig\u00eancia at\u00e9 que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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