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<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) expediu\u00a0medida cautelar\u00a0para evitar o\u00a0telemarketing abusivo, aquelas liga\u00e7\u00f5es realizadas por rob\u00f4s,\u00a0conhecidas\u00a0por\u00a0robocalls.<\/p>\n
O emprego de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para o disparo massivo de chamadas com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 segundos \u00e9 considerado, pela Anatel, como uso inadequado de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a medida, os usu\u00e1rios t\u00eam 15 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o decis\u00e3o, para adotar provid\u00eancias para a adequa\u00e7\u00e3o de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passado esse prazo, as operadoras ser\u00e3o obrigadas a bloquear as chamadas dos usu\u00e1rios que continuem gerando excesso de liga\u00e7\u00f5es. O bloqueio durar\u00e1 15 dias ou at\u00e9 que o usu\u00e1rio firme compromisso formal com a Anatel de se abster da pr\u00e1tica indevida e apresente as provid\u00eancias adotadas.<\/p>\n
O bloqueio de chamadas originadas, no entanto,\u00a0n\u00e3o deve prejudicar a manuten\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es contratados pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
As operadoras dever\u00e3o\u00a0enviar \u00e0 Anatel, quinzenalmente, um relat\u00f3rio sobre os usu\u00e1rios que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numera\u00e7\u00e3o utilizados, o volume de tr\u00e1fego e as datas de bloqueio de chamadas.<\/p>\n
A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias,\u00a0as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem n\u00fameros n\u00e3o atribu\u00eddos pela ag\u00eancia \u2013 numera\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas irregulares \u2013 , sejam elas originadas na pr\u00f3pria rede ou provenientes de outras prestadoras.<\/p>\n
As operadoras e os usu\u00e1rios que n\u00e3o seguirem as determina\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser multados em at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
A medida cautelar da Anatel tem vig\u00eancia de 3 meses.<\/p>\n
Outra medida para combater o telemarketing abusivo \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo \u00e9 dar a liberdade ao\u00a0consumidor para que, ao receber uma liga\u00e7\u00e3o de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou n\u00e3o aquela liga\u00e7\u00e3o. At\u00e9\u00a08 de junho\u00a0todas as empresas do setor dever\u00e3o utilizar o c\u00f3digo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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