A C\u00e2mara Municipal de Franca, aprovou em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, em 14,60%. “Conforme levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, constatou-se que a capacidade de pagamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de reposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias dos sal\u00e1rios de seus servidores p\u00fablicos, para o ano de 2022, est\u00e1 em 14,60%. Tamb\u00e9m verificou a possibilidade de pagamento de Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 770, a ser concedido por m\u00eas e por servidor, de maio de 2022 a abril de 2023. No mesmo sentido, verificou-se a possibilidade de pagamento do Abono Escolar no valor de R$ 316”, justificou a prefeitura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em urg\u00eancia, os parlamentares aprovaram o\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2022\u00a0sobre a reaplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de revis\u00e3o geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano.<\/p>\n
Foi aprovado tamb\u00e9m o texto que autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Funda\u00e7\u00e3o Espirita Allan Kardec.\u00a0O tema foi debatido e teve parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es, e ser\u00e3o repassados para a APAE o valor de R$ 300.454,00, destinada \u00e0s despesas de custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o – CER II. Os recursos s\u00e3o de origem de transfer\u00eancias vinculadas \u00e0 Emendas Parlamentares da Uni\u00e3o, conforme Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 728 de 06 de abril de 2020, no valor de R$ 200.454,00, e n\u00ba 680 de 2 de abril de 2020 no valor de R$ 100 mil.<\/p>\n
J\u00e1 para a Funda\u00e7\u00e3o Espirita Allan Kardec, ser\u00e3o repassados R$ 800 mil, destinados a complementa\u00e7\u00e3o do custeio de unidade de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade. Os recursos s\u00e3o de origem de transfer\u00eancias vinculadas \u00e0 Emendas Parlamentares da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado em Plen\u00e1rio, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento, no valor total de R$ 3.120.317,00.<\/p>\n
O prefeito argumentou que os recursos ser\u00e3o destinados para o \u2018Servi\u00e7o de Acolhimento em Abrigo Institucional e Casa de Passagem, no valor de R$ 1.310.000,00;\u00a0 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade – Abordagem Social, no valor de R$ 544.720,00 e Servi\u00e7o de Acolhimento Noturno e Diurno 24h, no valor de R$ 1.265.597,00\u2019.<\/p>\n
Ainda de autoria do prefeito, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 500.000,00.\u00a0Trata-se da proposta da cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o, Apoio e Defesa em Raz\u00e3o de Viol\u00eancia.<\/p>\n
O Programa N\u00facleo Reconhecer ter\u00e1 o objetivo de estudar, esclarecer e criar possibilidades de acesso para minimizar os danos causados pelos v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia, sexual, moral e ps\u00edquica. A nova unidade ir\u00e1 acolher, tratar e cuidar, al\u00e9m de vigiar toda a rede de servi\u00e7os oferecidos para verificar se o tratamento indicado est\u00e1 correto, envolvendo todas as \u00e1reas da Prefeitura.<\/p>\n
A Prefeitura abrir\u00e1 chamamento p\u00fablico para contratar uma institui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O n\u00facleo contar\u00e1 com uma equipe multidisciplinar, com psic\u00f3loga, assistente social, estrutura f\u00edsica, advogados para oferecer orienta\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia jur\u00eddica, al\u00e9m do encaminhamento dos beneficiados para os servi\u00e7os oferecidos nas \u00e1reas da sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria foi aprovada ap\u00f3s sindicato e prefeitura chegarem em acordo depois de assembleia na \u00faltima semana A C\u00e2mara Municipal de Franca, aprovou em regime de urg\u00eancia, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":23735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-23734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n