O governo do Estado confirmou o envio de tr\u00eas Projetos de Lei \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) que prop\u00f5em reajustes de 20% para funcion\u00e1rios das \u00e1reas da sa\u00fade e da seguran\u00e7a e de 10% para os demais servidores, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do plano de moderniza\u00e7\u00e3o de carreira dos professores, com reajustes de at\u00e9 73% para docentes da rede estadual. Tamb\u00e9m foi apresentado o PL de aumento de 10,3% do sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual.<\/p>\n
“A Assembleia Legislativa na pessoa do seu presidente, Carl\u00e3o Pignatari, recebe o projeto do Executivo de reajuste salarial para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a e todos os demais servidores estaduais. As medidas passam a valer t\u00e3o logo tenhamos a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, mas a data base \u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o, seja qual for a data de vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o”, disse Jo\u00e3o Doria.<\/p>\n
A concess\u00e3o dos reajustes foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de medidas fiscais de enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica e da atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos. A reforma estadual da Previd\u00eancia, o ajuste fiscal e o fechamento de estatais tamb\u00e9m permitiu ao Governo de SP ampliar sua capacidade de investimento – com R$ 52,8 bilh\u00f5es em 2021 e em 2022 \u2013 e refor\u00e7ar programas sociais, como o Bolsa do Povo, que vai receber R$ 1,8 bi de recursos ao longo deste ano.<\/p>\n
Os professores ter\u00e3o at\u00e9 73% de aumento no sal\u00e1rio inicial, um fato hist\u00f3rico e in\u00e9dito no Governo de S\u00e3o Paulo. O projeto de lei define o sal\u00e1rio inicial da categoria em R$ 5 mil para docentes em jornada de 40 horas semanais. Os profissionais que est\u00e3o no topo da carreira tamb\u00e9m ser\u00e3o valorizados com aumento salarial e com promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito.<\/p>\n
O Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionado para docentes, diretor escolar e supervisor educacional. A iniciativa receber\u00e1 investimentos de R$ 3,7 bilh\u00f5es, segundo estimativa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ades\u00e3o \u00e0 nova carreira ser\u00e1 volunt\u00e1ria para professores que j\u00e1 integram a rede p\u00fablica estadual. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 feita em 60 dias, prazo m\u00e1ximo para os servidores optarem ou n\u00e3o pelo novo plano. O detalhamento dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, s\u00e3o mais de 276 mil pessoas beneficiadas com o reajuste de 20%, incluindo os funcion\u00e1rios das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. J\u00e1 na \u00e1rea da sa\u00fade, s\u00e3o 69 mil m\u00e9dicos e profissionais de outras carreiras. Os demais servidores que receberam 10% de aumento salarial somam 195 mil pessoas.<\/p>\n
J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista segue maior que o piso nacional. Com os novos valores, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 passam a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306. O \u00edndice de reajuste teve como base o IPC\/FIPE, que atingiu 10,3%.<\/p>\n
Essa medida atende a Lei Complementar Federal n\u00ba 103\/2000, que autoriza os Estados a institu\u00edrem pisos regionais superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo federal. A Lei impede que o piso seja aplicado a servidores p\u00fablicos municipais e estaduais.<\/p>\n
Os projetos de lei foram encaminhados para an\u00e1lise dos deputados. Se aprovados, retornam ao Executivo para a san\u00e7\u00e3o do Governador Jo\u00e3o Doria e passam a ter vig\u00eancia a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Textos criam tamb\u00e9m nova carreira de professores e sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista maior que o piso nacional O governo do Estado confirmou o envio de tr\u00eas Projetos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-23431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n