A Pol\u00edcia Civil de Franca vai investigar quem pendurou faixas com amea\u00e7as em diferentes bairros da cidade nesta segunda-feira (31). Em uma delas estava escrito \u201cProibido roubas na quebrada, cortar de giro e chama no grau. Sujeito a cassete e madeirada\u201d. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que uma fac\u00e7\u00e3o criminosa pode ser a mandante.<\/p>\n
As faixas foram anexadas na zona norte, zona sul e na oeste. Populares acionaram a pol\u00edcia que realizou a remo\u00e7\u00e3o das mesmas. C\u00e2meras de seguran\u00e7a v\u00e3o auxiliar a pol\u00edcia nas investiga\u00e7\u00f5es. Em outras cidades do estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m apareceram faixas semelhantes, que tamb\u00e9m s\u00e3o atribu\u00eddas a uma fac\u00e7\u00e3o que atua em todo o estado.<\/p>\n
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca, Acir Matos, comentou o assunto no artigo semanal, para ele o Estado falha quando \u201cterceiriza\u201d a seguran\u00e7a. \u201cO Estado, ao deixar de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es, dentre ela a SEGURAN\u00c7A, abre espa\u00e7o para que essa seja fornecida por terceiros. \u00c9 necess\u00e1rio que o Estado, com todo o aparato repressivo e punitivo, assuma o controle da seguran\u00e7a e demonstre que n\u00e3o se pode fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os e que o Estado pune quem as transgride. Qualquer puni\u00e7\u00e3o por terceiros, que n\u00e3o s\u00e3o representantes do Estado, \u00e9 conduta criminosa que pode configurar desde o crime de exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, como les\u00f5es corporais e at\u00e9 homic\u00eddio\u201d, escreveu.<\/p>\n
Um homem tentou fugir de uma abordagem da Pol\u00edcia Ambiental em Ituverava, mas acabou sendo localizado e advertido por infra\u00e7\u00e3o ambiental. De acordo com a pol\u00edcia, durante o patrulhamento preventivo nas margens do Rio do Carmo, eles visualizaram um ve\u00edculo com uma canoa. Ao se aproximarem do ve\u00edculo, os indiv\u00edduos visualizaram a equipe e fugiram pela mata ciliar.<\/p>\n
Ao realizar uma busca no ve\u00edculo que se encontrava aberto, a equipe logrou \u00eaxito em localizar uma rede de emalhar confeccionada em nylon medindo 3,20 metros de comprimento, com 1,50 mts de altura e malhas de 12,5 cm, no interior de um saco de nylon. No interior do ve\u00edculo tamb\u00e9m foi localizada uma carteira de pescador profissional e o CRLV do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u201cVisto a utiliza\u00e7\u00e3o de rede n\u00e3o \u00e9 permitida para pescador amador e profissional, durante o per\u00edodo da piracema, o infrator foi autuado administrativamente por pescar com a utiliza\u00e7\u00e3o de petrecho n\u00e3o permitido, sendo imposta san\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia.\u00a0 E na esfera penal, o infrator tamb\u00e9m responder\u00e1 pelo crime, de acordo com o par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605\/98\u201d, informou.<\/p>\n
O barco e a rede foram apreendidos administrativamente, onde se encontram acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava. O carro permaneceu no local. O infrator foi localizado pela documenta\u00e7\u00e3o e notificado sobre o Auto de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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