Fernando Lima<\/p>\n
Um levantamento realizado pelo Jornal Verdade atrav\u00e9s dos dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (SSP), apontou que em um ano, os registros de estupros cresceram 40% em Franca. Em 2020 tinham sido registrados 60 casos, j\u00e1 em 2021 o n\u00famero saltou para 84.<\/p>\n
No ano passado o m\u00eas de novembro foi o que mais registrou, cinco no total, enquanto que no m\u00eas de outubro n\u00e3o houve sequer um registro.<\/p>\n
Ao mesmo passo os casos de estupro de vulner\u00e1vel tamb\u00e9m deram um salto, saiu de 44 em 2020 para 53 em 2021, o que representa um crescimento de 20% nos registros.\u00a0 Mais uma vez o m\u00eas de novembro foi o mais violento, com um total de nove registros, contra um do m\u00eas de janeiro.<\/p>\n
Confira os dados:<\/p>\n
<\/p>\n
| Casos de estupro<\/td>\n | 2020<\/td>\n | 2021<\/td>\n<\/tr>\n |
| <\/td>\n | <\/td>\n | <\/td>\n<\/tr>\n |
| Janeiro<\/td>\n | 1<\/td>\n | 4<\/td>\n<\/tr>\n |
| Fevereiro<\/td>\n | 6<\/td>\n | 7<\/td>\n<\/tr>\n |
| Mar\u00e7o<\/td>\n | 5<\/td>\n | 6<\/td>\n<\/tr>\n |
| Abril<\/td>\n | 3<\/td>\n | 8<\/td>\n<\/tr>\n |
| Maio<\/td>\n | 3<\/td>\n | 5<\/td>\n<\/tr>\n |
| Junho<\/td>\n | 3<\/td>\n | 4<\/td>\n<\/tr>\n |
| Julho<\/td>\n | 3<\/td>\n | 8<\/td>\n<\/tr>\n |
| Agosto<\/td>\n | 6<\/td>\n | 6<\/td>\n<\/tr>\n |
| Setembro<\/td>\n | 11<\/td>\n | 8<\/td>\n<\/tr>\n |
| Outubro<\/td>\n | 7<\/td>\n | 6<\/td>\n<\/tr>\n |
| Novembro<\/td>\n | 6<\/td>\n | 14<\/td>\n<\/tr>\n |
| Dezembro<\/td>\n | 6<\/td>\n | 8<\/td>\n<\/tr>\n |
| Total:<\/td>\n | 60<\/td>\n | 84<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o<\/h4>\nA advogada, Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 13\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Franca, Myrian Ravanelli, avaliou os n\u00fameros em entrevista ao Verdade. Ela lembrou que que o artigo 213 caracteriza o estupro como “constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.<\/p>\n “O artigo 213 especifica que n\u00e3o \u00e9 preciso ocorrer a penetra\u00e7\u00e3o, a conjun\u00e7\u00e3o carnal, para que o ato se caracterize como crime sexual. Por muito tempo, o estupro foi considerado viola\u00e7\u00e3o com penetra\u00e7\u00e3o. Hoje, se entende que \u00e9 muito mais que isso. Estupro envolve mais de uma forma de viol\u00eancia. Muitas mulheres, nem sabem que foram v\u00edtimas de um crime sexual, enquanto o estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 a conjun\u00e7\u00e3o carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou defici\u00eancia mental, n\u00e3o possuem o discernimento necess\u00e1rio para a pr\u00e1tica do ato, bem como, por qualquer outra raz\u00e3o, n\u00e3o possa oferecer resist\u00eancia, como a mulher bebeu demais e n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de expressar que queria estar ali naquele momento fazendo o que quer que seja, o caso se torna uma viol\u00eancia sexual”, destacou a advogada, que lembrou ainda que o direito precisa se adaptar \u00e0s necessidades da sociedade a cada dia.<\/p>\n Sobre os n\u00fameros da SSP, ela avaliou que o aumento nos registros se deve por diversos fatores, entre eles o isolamento social em raz\u00e3o da pandemia, no qual mulheres, crian\u00e7as e adolescentes passaram a ter mais tempo de conviv\u00eancia com seus agressores; o aumento do consumo de bebidas alco\u00f3licas e drogas il\u00edcitas e a crise econ\u00f4mica, que impactou todos, causando redu\u00e7\u00e3o na qualidade de vida principalmente de muitas mulheres. “Al\u00e9m do que, o machismo que estrutura todas as viol\u00eancias, \u00e9 muitas vezes centrado na n\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o de sentimentos e na externaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da agressividade.\u00a0Precisamos considerar que estatisticamente grande parte dos crimes sexuais ocorre dentro de casa, sendo praticado por um familiar ou por pessoa conhecida, e n\u00e3o por estranhos”.<\/p>\n Ainda segundo Ravanelli, toda esta situa\u00e7\u00e3o mostra que ainda temos muito a evoluir como sociedade; que ainda estamos muito longe de um mundo sem viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, de respeito m\u00fatuo, de igualdade, pois em pleno 2022 ainda temos que falar sobre consentimento para que o corpo de uma Mulher seja tocado o que para ela \u00e9 sem d\u00favida alguma, um retrocesso humano, social e hist\u00f3rico.<\/p>\n “Vivemos em uma polariza\u00e7\u00e3o absurda e lida como uma ret\u00f3rica que refor\u00e7a a ideia de que a viol\u00eancia \u00e9 um mecanismo leg\u00edtimo. H\u00e1 ainda por muitos, a legitima\u00e7\u00e3o da cultura do estupro, machismo e da misoginia. A ideia de que nosso corpo \u00e9 p\u00fablico, muitas vezes com justificativas pueris pela forma como nos vestimos ou nos portamos socialmente. E por \u00f3bvio, isso tem efeito pr\u00e1tico na vida das Mulheres, crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Evidencia que na nossa sociedade ainda h\u00e1 um ju\u00edzo moral consolidado ao longo dos tempos, configurador de uma ideologia patriarcal avalizadora da cultura do machismo, e que coloca a mulher como propriedade e objeto, sendo que tal concep\u00e7\u00e3o acaba por legitimar, de forma evidentemente indevida, o uso da viol\u00eancia f\u00edsica ou moral, para a satisfa\u00e7\u00e3o dos instintos sexuais masculinos”, disse.<\/p>\n Mudando esta realidade<\/h4>\nPara a advogada apenas atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, reeduca\u00e7\u00e3o da ressignifica\u00e7\u00e3o de toda uma estrutura cultural e social \u00e9 que n\u00f3s podemos mudar essa realidade. “Atrav\u00e9s da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, como por exemplo, o debate nas escolas sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, respeito e igualdade”.<\/p>\n Segundo Myrian, precisamos reestruturar melhor as nossas bases e isso vir\u00e1 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as e adolescentes, os Seres Humanos em forma\u00e7\u00e3o precisam entender o que \u00e9 viol\u00eancia, al\u00e9m disso \u00e9 preciso uma conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva falando abertamente sobre viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos.<\/p>\n “\u00c9 passada a hora de repensarmos os valores \u00e9ticos e culturais vigentes, de forma a reconstru\u00ed-los, tipificando de forma clara e expressa que o tratamento discriminat\u00f3rio, abusivo e violento contra as mulheres \u00e9 crime \u00e9 n\u00e3o ser\u00e1 mais tolerado, e muito menos justific\u00e1vel. Inova\u00e7\u00f5es culturais e legislativas v\u00eam lentamente alterando o papel e o significado da Mulher na sociedade. E se aquilo que se espera dos comportamentos do homem e da mulher em um dado contexto civilizat\u00f3rio, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social, nos leva a crer que esse conceito, essa cultura comportamental, de conduta, pode ser reconstru\u00edda”.<\/p>\n Mais perto do que imaginamos<\/h4>\nV\u00e1rios estudos e estat\u00edsticas indicam que os crimes sexuais contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o cometidos na sua maioria por pessoas conhecidas das v\u00edtimas. Existem perfis distintos, um geralmente acontece com mulheres adultas e adolescentes que \u00e9 quando elas s\u00e3o violentadas na rua, indo ou voltando do trabalho\/escola, ou mesmo em bares, festas, por um desconhecido.<\/p>\n O outro que tem como alvo principal crian\u00e7as e adolescentes, normalmente acontece no \u00e2mbito dom\u00e9stico, geralmente com algu\u00e9m conhecido. E n\u00e3o podemos esquecer que h\u00e1 ainda a figura do \u201cEstupro Marital\u201d, que \u00e9 aquele praticado pelo parceiro \u00edntimo, quando a mulher tem rela\u00e7\u00f5es sexuais for\u00e7adas ou outras coer\u00e7\u00f5es sexuais praticadas pelo companheiro.<\/p>\n “Ou seja, aquela imagem de que o estuprador \u00e9, na verdade, uma pessoa louca que n\u00e3o faz parte do conv\u00edvio social n\u00e3o prevalece. Muitas vezes o agressor sexual \u00e9 um homem acima de qualquer suspeita e que est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de n\u00f3s. Andamos de bra\u00e7os dados todos os dias com v\u00e1rias formas de viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. Ainda, estamos totalmente suscet\u00edveis e expostas”.<\/p>\n Para a mulher que for v\u00edtima deste crime, a advogada orientou que primeiro \u00e9 necess\u00e1rio cuidar da sa\u00fade antes de se preocupar com as medidas legais. “Temos uma Lei que garante atendimento obrigat\u00f3rio, integral e gratuito de pessoas que passaram por viol\u00eancia sexual, que \u00e9 a Lei n\u00ba. 12.845\/13, a Lei do Minuto Seguinte garante que hospitais ofere\u00e7am \u00e0s v\u00edtimas atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e tratamento dos agravos f\u00edsicos e ps\u00edquicos decorrentes do abuso, e encaminhamento, se for o caso, aos servi\u00e7os de assist\u00eancia social.\u00a0Para o atendimento, basta a palavra da v\u00edtima. A campanha do lan\u00e7amento da Lei, inclusive, trazia a m\u00e1xima Sua palavra \u00e9 lei. N\u00e3o \u00e9 preciso registrar boletim de ocorr\u00eancia antes. A Lei garante ainda a profilaxia da gravidez e de DSTs.\u00a0Se voc\u00ea sofreu viol\u00eancia sexual, procure o servi\u00e7o de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo. O atendimento emergencial faz toda a diferen\u00e7a e pode evitar males futuros”, orientou.<\/p>\n O boletim de ocorr\u00eancia logo ap\u00f3s o crime \u00e9 importante para que seja feito o exame de corpo de delito, que \u00e9 realizado por um m\u00e9dico no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). Por essa mesma raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que a v\u00edtima tome banho ap\u00f3s o ocorrido, pois isso pode impedir a coleta de algumas provas importantes para a investiga\u00e7\u00e3o e posteriormente para o processo criminal. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante guardar as roupas usadas no momento do crime para coleta de provas. O DNA do agressor pode ser coletado destas pe\u00e7as de roupa, por exemplo.<\/p>\n Nos casos em que houve o uso de drogas como o \u201cBoa Noite Cinderela\u201d \u00e9 importante que a v\u00edtima fa\u00e7a o Exame Toxicol\u00f3gico em no m\u00e1ximo 5 dias ap\u00f3s a ingest\u00e3o. “Mas o mais importante \u00e9 compreender o contexto e a situa\u00e7\u00e3o emocional da v\u00edtima, respeitando suas decis\u00f5es, salvo, por \u00f3bvio, crian\u00e7as e adolescentes que precisar\u00e3o de acompanhamento espec\u00edfico e receber\u00e3o uma condu\u00e7\u00e3o diferenciada. O importante \u00e9 escutar e apoiar a v\u00edtima, para que ela se sinta amparada e fortalecida para lidar com a situa\u00e7\u00e3o e decidir denunciar. E mais ainda, nunca, em hip\u00f3tese alguma, culpar a v\u00edtima pelo crime contra ela cometido”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da avogada Myrian Ravanelli, que avaliou o crescimento de 40% nos crimes de estupro em Franca Fernando Lima Um levantamento realizado pelo Jornal [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":20700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-22643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n |