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Mais de 2,6 mil docentes do quadro de magist\u00e9rio da Diretoria de Ensino de Franca v\u00e3o ser contemplados com o abono salarial pago pelo governo estadual neste ano. O decreto que regulamenta o pagamento do benef\u00edcio no valor de R$ 1,60 bilh\u00e3o em toda a rede estadual foi publicado no \u00faltimo dia 18 pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP).\u00a0<\/span><\/p>\n A primeira parcela dever\u00e1 ser paga at\u00e9 o fim desta semana. O valor ser\u00e1 proporcional \u00e0 jornada de trabalho, calculada com base no tempo de servi\u00e7o do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequ\u00eancia. O servidor que manteve v\u00ednculo ativo com a Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021 receber\u00e1 um valor referente aos 12 meses. Caso n\u00e3o tenha trabalhado o ano todo, receber\u00e1 um valor proporcional ao seu tempo na rede.<\/span><\/p>\n Todos os profissionais do quadro do magist\u00e9rio com exerc\u00edcio efetivo no ano de 2021, efetivos ou n\u00e3o, receber\u00e3o o benef\u00edcio. Integram o quadro do magist\u00e9rio: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica I (PEB I), professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedag\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n O pagamento do abono salarial tem por objetivo cumprir o novo m\u00ednimo de 70% de gastos de pessoal, do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). No caso da Diretoria de Ensino de Franca s\u00e3o 10 munic\u00edpios envolvidos: Cristais Paulista, Franca, Itirapu\u00e3, Jeriquara, Patroc\u00ednio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeir\u00e3o Corrente, Rifaina e S\u00e3o Jos\u00e9 Bela Vista.<\/span><\/p>\n Enquanto os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da rede estadual comemoram a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento do abono neste ano, o quadro de magist\u00e9rio da rede municipal de ensino em Franca enfrenta um impasse porque dependem do prefeito Alexandre Ferreira para terem o valor \u201cextra\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Andr\u00e9ia Braguim, presidente do Conselho Municipal do Fundeb, afirmou que existem R$ 30 milh\u00f5es de \u201csobra\u201d nos recursos do Fundeb dispon\u00edveis para este ano, que podem ser destinados para pagar abono aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cNeste ano, devido aos impedimentos da Lei 173, que pro\u00edbe contrata\u00e7\u00f5es e reajustes, sobraram recursos. Por lei, o munic\u00edpio tem obriga\u00e7\u00e3o de aplicar 70% em folha de pagamento, mas gastamos 50%\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo Andr\u00e9ia, a expectativa do Conselho \u00e9 que o prefeito Alexandre Ferreira apresente \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de bonifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e convoque uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em janeiro para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores. \u201cOs recursos est\u00e3o l\u00e1 e em 2022 n\u00e3o teremos mais os impedimentos da lei 173 que termina em 31 de dezembro. \u00c9 uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica mesmo. Eu estive no gabinete e falei com o prefeito diretamente, ele disse que tem interesse em pagar, reconhece o m\u00e9rito e espero que ele entenda e envie o projeto\u201d, disse ela, ao ressaltar que em novembro representantes do Conselho Municipal do Fundeb, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, e Procuradoria do Munic\u00edpio e Secretaria de Finan\u00e7as realizaram consulta ao Tribunal de Contas para avaliar a possibilidade e legalidade do pagamento. \u201cTivemos sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do Tribunal de Contas para usarmos 10% dos recursos que sobraram para a bonifica\u00e7\u00e3o, eles nos deram caminhos para isso, pelo cen\u00e1rio at\u00edpico que enfrentamos, por ter o dinheiro na conta e poder fazer um planejamento para pagamento em 2022\u201d.<\/span><\/p>\n Os professores da rede municipal receberam abono de R$ 2 mil em 2018 e R$ 1 mil em 2019.<\/span><\/p>\n A reportagem do Jornal Verdade entrou em contato com a Prefeitura na tarde de segunda-feira, 20, para saber se haver\u00e1 pagamento de abono para a Educa\u00e7\u00e3o ou se a proposta est\u00e1 sendo avaliada, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho do Fundeb em Franca afirma que R$ 30 milh\u00f5es de ‘sobra’ podem ser usados para abono, Prefeitura adota sil\u00eancio Mais de 2,6 mil docentes [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":21644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-21794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nNo munic\u00edpio<\/h4>\n
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