A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7), a segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre o novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es. A mat\u00e9ria foi discutida e aprovada em primeiro turno na \u00faltima sess\u00e3o, agora retorna para a segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de autoria do Executivo, ser\u00e1 apreciado o projeto que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Fiscal, no valor de R$ 150 mil, que ser\u00e3o destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento. De acordo com o texto, os recursos s\u00e3o de origem de transfer\u00eancias do Governo do Estado atrav\u00e9s de um Termo de Conv\u00eanio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. O valor estimado das obras \u00e9 de R$ 221.025,06, sendo que a diferen\u00e7a, de R$ 71.025,06, corresponde \u00e0 contrapartida cujos recursos est\u00e3o reservados no or\u00e7amento.<\/p>\n
Os parlamentares analisar\u00e3o tamb\u00e9m a mat\u00e9ria que autoriza a Prefeitura a conceder subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sem fins econ\u00f4micos, atrav\u00e9s de termos de fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transfer\u00eancia de recursos \u00e0s entidades.<\/p>\n
Os recursos, que somam mais de R$ 361 mil, foram obtidos atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica, sendo a principal arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e0quela obtida atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1% do imposto de renda da pessoa jur\u00eddica, tributada com base no lucro real, e de at\u00e9 6% do imposto de renda da pessoa f\u00edsica. As entidades beneficiadas foram escolhidas ap\u00f3s apresentarem suas propostas e projetos, analisados por uma comiss\u00e3o de conselheiros e aprovados em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n
O\u00a0Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Fiscal, no valor total de at\u00e9 R$ 730 mil tamb\u00e9m ser\u00e1 votado.\u00a0Deste montante, R$ 180 mil ser\u00e3o destinados ao aditamento de contrato de servi\u00e7os de remendo asf\u00e1ltico, R$ 345 mil ao pagamento de transporte de atletas em eventos esportivos, bem como para empenhos complementares da estimativa de despesas de consumo de \u00e1gua e luz de pr\u00f3prios esportivos da Prefeitura at\u00e9 dezembro, R$ 100 mil aos empenhos complementares da estimativa de despesas de consumo de \u00e1gua e luz de pr\u00f3prios p\u00fablicos vinculados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, R$ 100 mil para pagamento de despesas com correios e tarifas banc\u00e1rias, R$ 5.040 correspondentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Finan\u00e7as do Estado de S\u00e3o Paulo – ASSEFIN-SP e R$ 97.320 para realizar obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea interna do Jardim Zoobot\u00e2nico.<\/p>\n
Os parlamentares apreciar\u00e3o ainda o\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do prefeito, sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Hortas Comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio de Franca. Ainda de autoria do Executivo, ser\u00e1 votado o texto que autoriza o Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade sem fins lucrativos N\u00facleo de Apoio e Revaloriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia \u2013 NAREFA.<\/p>\n
Uma mat\u00e9ria para ampliar o prazo de aplica\u00e7\u00e3o de recursos para a Pastoral do Menor, e outro que autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais, tamb\u00e9m ser\u00e3o analisados, ambos de autoria do Poder Executivo de Franca.<\/p>\n
A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria tamb\u00e9m vai contar com projetos elaborados pelos parlamentares, dentre eles o do presidente da Casa de Leis, Claudinei da Rocha, que revoga a Lei n\u00ba 9.081, de 15 de outubro de 2021. A proposta tem por objetivo resgatar a qualifica\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal do Instituto Cidade do Cal\u00e7ado.<\/p>\n
A C\u00e2mara vota ainda o projeto da vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), que institui a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Alunos com Diabetes, Intoler\u00e2ncia \u00e0 Lactose, Doen\u00e7a Cel\u00edaca e demais patologias que exigem restri\u00e7\u00e3o alimentar nas escolas da rede municipal e particular de ensino.<\/p>\n
De Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e com coautoria de\u00a0Daniel Bassi (PSDB), os vereadores votam o texto que institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Municipal, os Programas \u201cParlamento Jovem\u201d, \u201cConhe\u00e7a o Legislativo\u201d, \u201cParlamento Aberto Vai \u00e0 Escola e Escola Vai ao Parlamento Aberto\u201d.<\/p>\n
De autoria do vereador\u00a0Marcelo Tidy (DEM), os parlamentares apreciam o\u00a0Projeto de Lei Complementar que modifica o atual C\u00f3digo de Posturas, ajustando os valores das penalidades aplicadas \u00e0queles que depositam ou descarregam qualquer esp\u00e9cie de entulhos ou lixo, inclusive res\u00edduos industriais, em terrenos localizados na \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No total ser\u00e3o votados 15 projetos, entre eles alguns de autoria do Poder Executivo e dos pr\u00f3prios vereadores A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-21411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n