A C\u00e2mara Municipal de Franca aprovou o projeto de lei que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivo eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do Munic\u00edpio de Franca. Pela proposta, os donos de im\u00f3veis poder\u00e3o adquirir eliminadores de ar para instala\u00e7\u00e3o nos hidr\u00f4metros, evitando cobran\u00e7as indevidas, caso os aparelhos de medi\u00e7\u00e3o registrem a passagem de ar como se fosse \u00e1gua.<\/p>\n
Para isso, os consumidores poder\u00e3o adquirir os produtos de empresas certificadas pelo Inmetro e a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto ter\u00e1 o prazo de 15 (quinze) dias, ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, para instalar o dispositivo. Depois deste prazo, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ter\u00e1 direito de proceder a instala\u00e7\u00e3o por meio das empresas que comercializam o produto, sem que haja cobran\u00e7a de taxa ou multa por parte da concession\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cApesar de n\u00e3o haver um valor devidamente auferido e estatisticamente comprovado, tem-se que os mun\u00edcipes est\u00e3o constantemente reclamando acerca de preju\u00edzos notadamente experimentados relacionados ao consumo de \u00e1gua e esgoto, no sentido de que estariam pagando por ar como se \u00e1gua fosse\u201d, explicam Della Motta e Gilson Pelizaro, que s\u00e3o autores da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Foi aprovado ainda em primeiro turno o projeto de autoria da\u00a0 prefeitura que disp\u00f5e sobre o novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. A proposta vem sendo discutida no Legislativo, que inclusive promoveu audi\u00eancias com profissionais do setor de constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ouvir os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos da Prefeitura.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (30), a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser apreciada pelos vereadores, em segundo turno, durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de autoria do prefeito, foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o, em 2022, ao Centro de Conviv\u00eancia Infantil do Servidor P\u00fablico Municipal Franca. Os recursos financeiros, por conta da subven\u00e7\u00e3o, na ordem de R$ 1.632.879,33 ser\u00e3o repassados para as despesas da entidade, permitindo a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos aos filhos dos servidores municipais. O plano de trabalho apresentado pela entidade prev\u00ea atendimento para 208 crian\u00e7as.<\/p>\n
Ainda do Executivo, foi aprovado texto que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios ao Instituto Jos\u00e9 Edison de Paula Marques \u2013 IJEPAM.\u00a0Em sua justificativa o Executivo argumentou que os recursos t\u00eam como finalidade custear os servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o dos vel\u00f3rios das regi\u00f5es norte e sul.<\/p>\n
Os vereadores aprovaram tamb\u00e9m o Projeto de Lei de autoria do\u00a0vereador Daniel Bassi (PSDB), que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Isa Marguilet.\u00a0A entidade foi fundada em 07 de novembro de 2018, cujo escopo consiste em apoiar e realizar iniciativas voltadas para o desenvolvimento educacional, social, art\u00edstico e cultural das comunidades.<\/p>\n
De autoriza de Zezinho, os vereadores aprovaram o Requerimento pelo qual solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre a possibilidade de reformar e finalizar os jazigos e gavetas inacabados do Cemit\u00e9rio Santo Agostinho, para que possam ser ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi aprovado ainda o Requerimento de Marcelo Tidy, que solicita informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura sobre quais centros comunit\u00e1rios cometeram a infra\u00e7\u00e3o e os motivos de n\u00e3o ter sido paga a segunda parcela da transfer\u00eancia anual ao centro comunit\u00e1rio do Parque Progresso e Jardim Aeroporto II.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara Municipal de Franca realizou a 48\u00b0 e \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, diversas mat\u00e9rias foram discutidas A C\u00e2mara Municipal de Franca aprovou o projeto de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-21312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n