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O Governador Jo\u00e3o Doria sancionou a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de S\u00e3o Paulo. Ele tamb\u00e9m instituiu o grupo de trabalho para regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei, que vai desburocratizar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos e demais produtos artesanais em todo Estado. O objetivo da iniciativa \u00e9 estimular o crescimento desse setor no estado. Doria ainda anunciou o projeto \u201cProdutos Artesanais e Tradicionais do Agro de S\u00e3o Paulo\u201d, para fomento, valoriza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria artesanal.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a ess\u00eancia do Brasil, \u00e9 olhar aquele que \u00e9 pequeno, mas que produz, que tem alma, tem vontade e faz bem feito. N\u00e3o faz o menor sentido a predomin\u00e2ncia de algo inadequado, criando limita\u00e7\u00f5es e dificuldades para o produtor artesanal\u201d, destacou Doria.<\/p>\n
Os an\u00fancios foram realizados durante a abertura do Mesa SP 2021 na semana passada, no Memorial da Am\u00e9rica Latina. Os secret\u00e1rios de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Patr\u00edcia Ellen; e de Turismo e Viagens, Vin\u00edcius Lummertz; estavam presentes no evento.<\/p>\n
A Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de S\u00e3o Paulo traz novas normas para comercializa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de produtos artesanais aliment\u00edcios, como os queijos, lingui\u00e7as, p\u00e3es e bolos. O Governo de S\u00e3o Paulo prop\u00f4s as mudan\u00e7as, pois a legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o atendia \u00e0s necessidades do pequeno produtor e da agroind\u00fastria de pequeno porte. A iniciativa partiu de estudos realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a desburocratiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos artesanais e a regulariza\u00e7\u00e3o de produtores. Ser\u00e3o beneficiados produtores de pequeno porte de diversas cadeias produtivas incluindo, por exemplo, mel, derivados de cana, cacha\u00e7a, peixe salgado seco, processados de pequenos animais, caf\u00e9s especiais, entre outros.<\/p>\n
O texto de autoria do Governador Jo\u00e3o Doria foi aprovado pela Assembleia Legislativa com inclus\u00e3o de emendas. A nova lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (SISP) com o objetivo de padronizar tecnicamente a produ\u00e7\u00e3o artesanal em todo Estado. Al\u00e9m disso, os produtos devem ser fabricados em espa\u00e7os apropriados e exclusivos para esse fim, n\u00e3o sendo permitida a produ\u00e7\u00e3o em locais que possam comprometer a higiene. Os produtores que n\u00e3o cumprirem as regras poder\u00e3o ser punidos com pena educativa ou multa.<\/p>\n
O Governador Jo\u00e3o Doria ainda anunciou a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cProdutos Artesanais e Tradicionais do Agro de S\u00e3o Paulo\u201d. O objetivo da iniciativa \u00e9 fomentar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais e tradicionais da agropecu\u00e1ria do estado de SP, especialmente aqueles processados por pequenas e m\u00e9dias agroind\u00fastrias artesanais, de origem animal e vegetal.<\/p>\n
O novo projeto vai valorizar as caracter\u00edsticas culturais e regionais dos produtos artesanais que fazem parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de S\u00e3o Paulo, de forma a tamb\u00e9m refor\u00e7ar a import\u00e2ncia tur\u00edstica e econ\u00f4mica dos mesmos. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos produtores, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de regulamenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental.<\/p>\n
Ainda durante o evento, Doria autorizou o desenvolvimento de novos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o que marcar\u00e1 uma nova fase na cadeia produtiva dos alimentos artesanais. Desta forma, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da SAA dever\u00e3o orientar as governan\u00e7as a fomentar as concentra\u00e7\u00f5es produtivas do agro paulista. Os APLs ser\u00e3o desenvolvidos nas regi\u00f5es de Tup\u00e3, Sorocaba, Bastos, Bauru, Gar\u00e7a, Sorocaba, Ibi\u00fana, Dois C\u00f3rregos\/Bocaina, Registro e S\u00e3o Roque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m cria projeto de fomento aos produtos artesanais e tradicionais da agropecu\u00e1ria no Estado O Governador Jo\u00e3o Doria sancionou a Lei [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":21217,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-21216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n