Os vereadores de Franca aprovaram em segundo turno, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que estima a receita e fixa despesas do munic\u00edpio para 2022.\u00a0De acordo com o Executivo, o texto segue conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Franca, Lei Federal Complementar n\u00ba 101\/2000 e Lei Federal n\u00ba 4.320\/64, que constituem as fontes orientadoras deste procedimento.<\/p>\n
\u201cA receita prevista para o exerc\u00edcio de 2022 foi estimada com base no hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o, considerando as atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, inclusive do crescente aumento da infla\u00e7\u00e3o, do crescimento vegetativo e do crescimento real, nas perspectivas de incremento \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de outras naturezas, e ainda as expectativas de recursos de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o e Estado\u201d, esclareceu Alexandre Ferreira.<\/p>\n
A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.041.955.356,54, inclu\u00eddos os recursos pr\u00f3prios das autarquias e da funda\u00e7\u00e3o. O texto segue agora para ser sancionado.<\/p>\n
Em regime de urg\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2021 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o do Comercio e Industria de Franca – ACIF, no valor de R$ 70 mil.\u00a0 O dinheiro ser\u00e1 destinado para promo\u00e7\u00e3o do V F\u00f3rum Internacional das Cidades Criativas que tem intuito de promover em Franca uma a\u00e7\u00e3o que concorra para a difus\u00e3o da Economia Criativa: interface entre a economia, a cultura e a tecnologia, centrada na predomin\u00e2ncia de produtos e servi\u00e7os com conte\u00fado criativo e de valor cultural, como artesanato, games ou aplicativo para celular e artigos de moda.<\/p>\n
O evento dever\u00e1 reunir especialistas internacionais, nacionais, locais, al\u00e9m da comunidade, para discutir e propor iniciativas voltadas \u00e0 Economia Criativa. Nesta a\u00e7\u00e3o, podem ser mapeados os profissionais que atuam nesta \u00e1rea a fim de incentiv\u00e1-los e, quando necess\u00e1rio, formaliz\u00e1-los.<\/p>\n
“Tais fomentos reverberam-se na cria\u00e7\u00e3o de empresas, empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda, a m\u00e9dio e longo prazo. Com coordena\u00e7\u00e3o conjunta de institui\u00e7\u00f5es, como o Uni-FACEF (Centro Universit\u00e1rio Municipal de Franca), ACIF (Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Franca), o Nepec (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre Economia Criativa), e o Sebrae-SP, o F\u00f3rum vai ocorrer entre os dias 1 e 3 de dezembro, no Uni-FACEF, e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas”, justificou Alexandre.<\/p>\n
O pedido de urg\u00eancia gerou cr\u00edticas entre os parlamentares. “Eu n\u00e3o estou nada tranquilo quanto a vota\u00e7\u00e3o desse projeto, o vereador tem cinco minutos para ver o texto”, afirmou Della Motta (PODE), que votou contra o projeto.<\/p>\n
O vereador Marcelo Tidy (DEM)tamb\u00e9m posicionou contr\u00e1rio a mat\u00e9ria. “N\u00e3o tenho amplo conhecimento do plano de trabalho do evento e n\u00e3o me sinto confort\u00e1vel, por isso meu posicionamento contr\u00e1rio”.<\/p>\n
“A Prefeitura tem for\u00e7a suficiente para buscar parceiros para custear os eventos sem a necessidade de recursos p\u00fablicos”, pontuou o\u00a0vereador Gilson Pelizaro (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto segue agora para ser sancionado, pela primeira vez or\u00e7amento \u00e9 maior do que R$ 1 bilh\u00e3o Os vereadores de Franca aprovaram em segundo turno, a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-21152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n