A Policia Militar Ambiental flagrou uma infra\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, em um s\u00edtio da rural do munic\u00edpio de Buritizal. De acordo com os policiais, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meios virtuais, foi verificada grandes altera\u00e7\u00f5es na vegeta\u00e7\u00e3o de um maci\u00e7o florestal, onde foram destru\u00eddas tr\u00eas \u00e1reas, somando 0,47 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma cerrado, em est\u00e1gio m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o, fora de APP e fora de Reserva Legal. A atividade ilegal foi comprovada atrav\u00e9s de imagens hist\u00f3ricas de sat\u00e9lites.<\/p>\n
“Diante dos fatos, o propriet\u00e1rio foi autuado administrativamente, em raz\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o tipificada no art. 49 da Resolu\u00e7\u00e3o SIMA-05\/21, por destruir 0,047 ha de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em est\u00e1gio m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o, mediante supress\u00e3o em objeto especial preserva\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Autoridade Ambiental Competente, cuja san\u00e7\u00e3o \u00e9 multa simples no valor de R$ 3.290”, informou a ambiental.<\/p>\n
Ainda de acordo com eles, o autuado tomou ci\u00eancia quanto ao atendimento Ambiental, que foi agendado para o dia 10\/03\/2022, e a\u00a0 \u00e1rea alvo da autua\u00e7\u00e3o foi embargada. “Cabe salientar que, em tese o infrator tamb\u00e9m cometeu crime de acordo o Art. 50 da Lei Federal n\u00ba 9.605\/98. Por\u00e9m, seguindo orienta\u00e7\u00e3o institucional, a ocorr\u00eancia ser\u00e1 encaminhada via of\u00edcio a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para provid\u00eancias cab\u00edveis”, finalizou.<\/p>\n
Ainda na regi\u00e3o de Franca, durante policiamento n\u00e1utico pelo reservat\u00f3rio da Usina Jaguara, a equipe da Pol\u00edcia Ambiental abordou uma embarca\u00e7\u00e3o onde havia um pescador amador que havia praticado pesca subaqu\u00e1tica e capturado 8,9 kg de pescados da esp\u00e9cie til\u00e1pia e tucunar\u00e9.
\nQuestionado a respeito do Per\u00edodo de Piracema onde a pesca subaqu\u00e1tica est\u00e1 proibida, o mesmo informou que n\u00e3o tinham conhecimento da proibi\u00e7\u00e3o. Diante do fato o pescador foi autuado por pescar em per\u00edodo no qual a pesca seja proibida, sendo infringido tamb\u00e9m o artigo 35 Caput da Resolu\u00e7\u00e3o SIMA 05\/21 e infringindo o artigo 34 da lei federal 9605\/98, lei dos crimes ambientais onde os fatos ser\u00e3o encaminhados via of\u00edcio a autoridade de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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