O taxista Durvalino Moreira usou a Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal nesta ter\u00e7a-feira (9), para pedir que a Prefeitura de Franca aplique tributa\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os de transporte por aplicativos. Na fala o representante da categoria destacou que a falta desta tributa\u00e7\u00e3o causa uma concorr\u00eancia desleal com os taxistas, o que prejudica a classe.<\/p>\n
\u201cOs aplicativos trabalham \u00e0 vontade, adesivam os carros, fazem de tudo e n\u00e3o pagam nada, quer dizer, se eles n\u00e3o pagam nada para Prefeitura a gente tem que pagar? O alvar\u00e1 de Franca \u00e9 o mais caro do Brasil\u201d, desabafou.<\/p>\n
O representante que \u00e9 taxista h\u00e1 mais de 40 anos, tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos vereadores quanto ao n\u00e3o cumprimento, por parte da Prefeitura, do disposto na Lei Municipal n\u00ba 8.390, de 07 de abril de 2016, que se refere \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia da concess\u00e3o do servi\u00e7o de taxi a terceiros, em determinadas circunst\u00e2ncias, como quando ocorre o falecimento do titular da concess\u00e3o.<\/p>\n
Durvalino afirmou que o setor de transporte alternativo da Prefeitura n\u00e3o tem permitido as transfer\u00eancias das autoriza\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00e3o que tem prejudicado o setor.<\/p>\n
Gilson Pelizaro (PT)\u00a0defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura do trabalho prestado pelos aplicativos, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de exemplos funcionais de outros munic\u00edpios. O vereador defendeu ainda um tratamento igualit\u00e1rio a todos os prestadores do servi\u00e7o:\u00a0 \u201cRealmente a coisa est\u00e1 rolando frouxa e virou terra de ningu\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ilton Ferreira (PL)\u00a0chamou aten\u00e7\u00e3o pela forma como s\u00e3o distribu\u00eddos os lucros das empresas de aplicativos. De acordo com o parlamentar, elas ficam com a maioria dos valores cobrados dos passageiros e repassam pouco aos motoristas. Ilton defendeu uni\u00e3o para debater o tema:\u00a0 \u201cRealmente n\u00f3s precisamos unir a\u00ed, para haver uma igualdade de trabalho para que todos tenham a mesma oportunidade\u201d, explicou Ilton.<\/p>\n
O\u00a0vereador Claudinei da Rocha (MDB)\u00a0defendeu uma a\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Municipal com o intuito de resguardar o direito dos taxistas. O parlamentar sugeriu ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para debater o assunto:\u00a0 \u201cEu acho que esta C\u00e2mara precisa dar uma aten\u00e7\u00e3o especial e, na medida do poss\u00edvel, tentar ajudar este grupo\u201d, disse Claudinei.\u00a0Zezinho Cabeleireiro (PP)\u00a0criticou o n\u00e3o cumprimento da lei por parte do munic\u00edpio, alegando que isso compromete a atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares como legisladores: \u201cSe a lei foi aprovada e permite fazer a transfer\u00eancia, ent\u00e3o vamos cumprir a Lei\u201d, justificou.<\/p>\n
O mun\u00edcipe Rafael Mendon\u00e7a Cunha tamb\u00e9m usou a tribuna para falar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento do mercado popular urbano. O representante explicou que a Prefeitura tem promovido a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado popular, exigindo a regulariza\u00e7\u00e3o dos comerciantes no prazo de 30 (trinta) dias, mas os alvar\u00e1s est\u00e3o\u00a0sendo indeferidos. Al\u00e9m disso, o comerciante denuncia que o prazo concedido pela vigil\u00e2ncia n\u00e3o tem sido respeitado e que os empres\u00e1rios est\u00e3o sofrendo com a apreens\u00e3o de suas mercadorias.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o quero ficar na fila da a\u00e7\u00e3o social para pedir uma cesta b\u00e1sica. Eu n\u00e3o quero isso. Eu quero trabalhar. \u00c9 o meu direito que estou buscando\u201d, ilustrou.<\/p>\n
Rafael cobrou o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) para regulariza\u00e7\u00e3o do mercado popular e alegou encontrar dificuldades no agendamento de uma reuni\u00e3o com o chefe do Executivo para discutir o assunto:\u00a0 \u201cSe ele prometeu regulariza\u00e7\u00e3o, eu quero essa regulariza\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o quero ficar sem pagar nada de nossos impostos. Simplesmente eu quero isso, o direito do trabalho\u201d, exaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Tribuna foi usada tamb\u00e9m pelos representantes dos comerciantes, que reclamaram do prazo de regulariza\u00e7\u00e3o O taxista Durvalino Moreira usou a Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":20891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-20889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n