Desde o dia primeiro de novembro foi dado o in\u00edcio do per\u00edodo da Piracema, que segundo a Pol\u00edcia Ambiental \u00e9 o per\u00edodo mais importante para a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando eles se deslocam at\u00e9 a cabeceira dos rios para fazer a desova.<\/p>\n
A piracema no estado de S\u00e3o Paulo vai de 1\u00ba de novembro a 28 de fevereiro, per\u00edodo este que a pesca fica restrita.<\/p>\n
No primeiro dia dessa restri\u00e7\u00e3o, logo nas primeiras horas do dia, uma equipe da Policia Militar Ambiental durante policiamento n\u00e1utico, flagrou com uma ocorr\u00eancia de pesca, e autuou infrator por pescar com petrecho n\u00e3o permitido. Ele foi multado em R$ 1.025,20.<\/p>\n
A equipe avistou as redes dispostas no ambiente aqu\u00e1tico, na modalidade de espera amarradas em estacas de madeiras pr\u00f3ximas a margem do reservat\u00f3rio, na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Aramina\/SP.<\/p>\n
Quando os militares se aproximaram o propriet\u00e1rio se apresentou afirmando que \u00e9 pescador profissional. Foi constatada a exist\u00eancia de quatro redes confeccionadas em nylon, totalizando 58 metros de comprimento, e \u00a0mais de um quilo de peixes capturados, das esp\u00e9cies tucunar\u00e9, piau tr\u00eas pintas e piranha.<\/p>\n
Diante isso o homem foi autuado administrativamente por pescar mediante petrecho n\u00e3o permitido, conforme Auto de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental por incorrer no par\u00e1grafo 1\u00b0, inciso II do art. 35 da Resolu\u00e7\u00e3o SIMA 05\/2021. A san\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 multa simples valorada em R$ 1.025,20.<\/p>\n
As redes foram apreendidas e acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava, e os peixes foram descartados por estarem impr\u00f3prios para o consumo humano.<\/p>\n
\u201cVale lembrar que a pesca com a utiliza\u00e7\u00e3o de rede de emalhar \u00e9 proibida para o pescador profissional durante o per\u00edodo da Piracema, item este n\u00e3o descrito no artigo 7\u00b0 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 25\/2009. O infrator in tese infringiu na esfera penal o par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605\/98\u201d, informou a Ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caso foi registrado em Aramina, na regi\u00e3o de Franca, homem foi multado em mais de R$ 1.000 Desde o dia primeiro de novembro foi dado o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":20753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-20751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n