A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o projeto de lei que permite a abertura, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos, sobretudo em \u00e1reas urbaniz\u00e1veis, de expans\u00e3o urbana e de ocupa\u00e7\u00e3o rural em Franca. O texto foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno e retorna para segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\u00a0 O Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica \u00e9 de autoria dos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB),\u00a0Zezinho Cabeleireiro (PP) e Marcelo Tidy (DEM), e altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV, do art. 8\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n
\u201cNo munic\u00edpio de Franca, ainda existem diversas estradas localizadas em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o rural que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Nessas localidades, existem muitas crian\u00e7as que dependem do uso de transporte coletivo de vans ou de \u00f4nibus escolares, por exemplo, para se locomoverem \u00e0s pr\u00f3prias unidades de ensino; muitas das vezes, essas estradas rurais, pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que se encontram, podem dificultar ou at\u00e9 mesmo impedir o tr\u00e2nsito dessas vans ou \u00f4nibus escolares\u201d, justificaram os autores.<\/p>\n
Os parlamentares apreciar\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 125\/2021, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que revoga a Lei Municipal 8.348, de 18 de dezembro de 2015, pela ren\u00fancia \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Utilidade P\u00fablica do Instituto Cidade do Cal\u00e7ado.\u00a0\u201cEssa foi uma exig\u00eancia para manter a qualifica\u00e7\u00e3o da entidade como OSCIP. Sendo assim, considerando que a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e9 concedida por lei, consequentemente, tamb\u00e9m por lei deve ser revogada\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n
Est\u00e1 em pauta ainda o\u00a0Requerimento do\u00a0vereador Luiz Amaral (REP), que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para instala\u00e7\u00e3o de um posto de coleta para exames laboratoriais na regi\u00e3o sul da cidade. \u201cMoradores daquela regi\u00e3o informaram a este vereador que precisam se deslocar at\u00e9 a regi\u00e3o central para realizar exames laboratoriais\u201d justificou Amaral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m atrav\u00e9s de Requerimento, o vereador Gilson Pelizaro (PT), pede informa\u00e7\u00f5es do Prefeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise h\u00eddrica do munic\u00edpio. O parlamentar indaga sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela municipalidade em rela\u00e7\u00e3o aos poss\u00edveis impactos aos servi\u00e7os prestados pela Prefeitura diante de um eventual apag\u00e3o. Pelizaro questiona ainda se existem a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica e respectivos prazos. Ele questiona ainda o percentual de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica substitu\u00eddos por l\u00e2mpadas LED e se existe um plano para substitui\u00e7\u00e3o integral da ilumina\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas pela tecnologia.<\/p>\n
Est\u00e1 em pauta a\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 9\/2021, de autoria do\u00a0vereador Daniel Bassi (PSDB), ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria e Vice-Governador, Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um hospital p\u00fablico junto ao Departamento Regional de Sa\u00fade – VIII, sediado no munic\u00edpio de Franca. \u201cA presente mo\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ar solicita\u00e7\u00f5es passadas, j\u00e1 que a implanta\u00e7\u00e3o de um hospital estadual em nossa regi\u00e3o h\u00e1 tempos se faz necess\u00e1ria\u201d, esclarece Bassi.<\/p>\n
De autoria da vereadora Lindsay Cardoso (CID), ser\u00e1 apreciada a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Estadual n\u00ba 624\/2020, de autoria do deputado Thiago Auricchio, o qual consolida a legisla\u00e7\u00e3o paulista relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher. \u201cO projeto j\u00e1 foi aprovado pela Assembleia Legislativo do Estado de S\u00e3o Paulo, mas ainda necessita da san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria. Ele \u00e9 de suma import\u00e2ncia, resultante de meses de prof\u00edcuo trabalho de harmoniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da esparsa legisla\u00e7\u00e3o estadual existente sobre o tema\u201d, disse a vereadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por conta do feriado do dia 12 de outubro, a Sess\u00e3o da C\u00e2mara acontecer\u00e1 na quarta-feira A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":18830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-20232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n