Ap\u00f3s uma grande pol\u00eamica que se formou em torno da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes (CEAR), que vai revisar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Franca, os seis autores da proposta assinaram um documento onde se comprometem a n\u00e3o propor aumento de impostos.<\/p>\n
O assunto tomou grande parte da sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal desta ter\u00e7a-feira (28), o projeto foi aprovado por unanimidade com 14 votos. Os trabalhos da Comiss\u00e3o devem durar 90 dias, sendo que podem ser estendidos por igual per\u00edodo, tudo vai depender do avan\u00e7o do assunto na Comiss\u00e3o, que vai ouvir especialistas e at\u00e9 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cRealmente o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal que \u00e9 datado de 1968, ou seja, h\u00e1 53 anos atr\u00e1s, est\u00e1 defasado, desatualizado, necessitando-se de revis\u00e3o em v\u00e1rios pontos, al\u00e9m de conter problemas de leg\u00edstica em v\u00e1rios dispositivos, sendo que o objetivo dos membros da CEAR \u00e9 desburocratizar e simplificar os servi\u00e7os p\u00fablicos na Prefeitura Municipal de Franca, ajudando a popula\u00e7\u00e3o e jamais majorar impostos ou tributos\u201d, diz parte do documento assinado pelos vereadores Pastor Palamoni, Daniel Bassi, Lurdinha Granzotti, Donizete da Farm\u00e1cia, Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy.<\/p>\n
\u201cVamos deixar claro que a CEAR \u00e9 um estudo, vamos trabalhar, os vereadores, os analistas, audi\u00eancia p\u00fablica, o que for necess\u00e1rio para fazer an\u00e1lise. Essa carta foi elaborada hoje para dar uma justificativa para os mun\u00edcipes, o plen\u00e1rio \u00e9 soberano, a inten\u00e7\u00e3o jamais seria de aumentar qualquer custo para a popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 sofre tanta coisa\u201d, ponderou Palamoni.<\/p>\n
\u201cVamos diminuir muitos artigos, o mercado mudou, n\u00e3o s\u00e3o as mesmas atividades daquela \u00e9poca de 1968 que est\u00e3o hoje. Tem coisa que o munic\u00edpio est\u00e1 deixando de arrecadar, vai para o Estado, vai para o Governo Federal e o munic\u00edpio deixa de arrecadar\u201d, avaliou Gilson Pelizaro.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 composta pelos vereadores Pastor Palamoni (presidente), Lurdinha Granzotte (relatora), Daniel Bassi (3\u00ba membro), al\u00e9m dos suplentes Donizete da Farm\u00e1cia, Marcelo Tidy e Gilson Pelizaro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter transpar\u00eancia com a popula\u00e7\u00e3o e vamos trabalhar de forma totalmente aberta e voltada ao interesse da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Daniel Bassi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mesmo foi assinado ap\u00f3s pol\u00eamica na C\u00e2mara de Franca sobre revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Ap\u00f3s uma grande pol\u00eamica que se formou em torno da Comiss\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-19961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n