Fernando Lima<\/p>\n
Muitos n\u00e3o fazem ideia, mas o m\u00eas de setembro tamb\u00e9m \u00e9 dedicado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, o chamado “Setembro Verde”, que tem como principal objetivo dar visibilidade \u00e0 inclus\u00e3o social para estas pessoas.<\/p>\n
Recentemente o advogado de Franca, Acir Matos Gomes, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da OAB de Franca e Procurador Jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Estado de S\u00e3o Paulo na cidade, lan\u00e7ou o livro “Da defici\u00eancia \u00e0 efici\u00eancia: uma an\u00e1lise ret\u00f3rico-jur\u00eddica da lei brasileira de inclus\u00e3o e de seus efeitos persuasivos”, <\/em>onde aborda o assunto com extrema sensibilidade.<\/p>\n Ele falou com o Jornal Verdade sobre o tema, os desafios, os avan\u00e7os e como cada um pode colaborar para que essa inclus\u00e3o aconte\u00e7a de verdade.<\/p>\n Como o senhor avalia toda a quest\u00e3o da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia? <\/strong><\/p>\n \u00c9 uma quest\u00e3o complexa e n\u00e3o se pode admitir qualquer neglig\u00eancia. A inclus\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o apenas de nossos governantes e representantes, mas de toda a sociedade, minha, sua e nossa. Embora o ser humano seja um ser greg\u00e1rio, geralmente, inclui os que s\u00e3o como ele e tem dificuldade para incluir o diferente, principalmente, o deficiente. Para se ter uma sociedade inclusiva \u00e9 preciso romper com o preconceito e acreditar que a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 um investimento que gera retorno social. Estamos longe de reconhecer que a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ocorra na pr\u00e1tica. H\u00e1 muito a ser feito, mas o importante \u00e9 que estamos pensando sobre isso, fazendo pensar, e, algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00eam sido realizadas para garantir a inclus\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Nos \u00faltimos anos, houve avan\u00e7o, retrocessos, principalmente no que se refere aos direitos? <\/strong><\/p>\n Houve avan\u00e7o no que se refere \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es para garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia, com vistas a tornar a sociedade mais inclusiva. O Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o \u2013 n.\u00ba 13.146 de 06 de julho de 2015 – \u00e9 um marco desse avan\u00e7o; contudo, na pr\u00e1tica, no dia a dia, a inclus\u00e3o ainda est\u00e1 longe da adequada, desejada e necess\u00e1ria. Na teoria avan\u00e7amos, na pr\u00e1tica, engatinhamos. H\u00e1 v\u00e1rias leis garantindo os direitos das pessoas com defici\u00eancia, mas muitos desses direitos s\u00e3o desconhecidos at\u00e9 pela pessoa com defici\u00eancia. Muitos governantes tamb\u00e9m os desconhecem e, quando tomam ci\u00eancia, muitas vezes os relegam para repens\u00e1-los em um momento futuro. Em alguns casos, a adequa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 realidade n\u00e3o se mostra t\u00e3o simples e a inclus\u00e3o \u00e9 abandonada, quando deveria ser tratada como prioridade. Cito, como exemplo, a acessibilidade f\u00edsica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e particulares, que precisam vencer as barreiras urban\u00edsticas e arquitet\u00f4nicas para atender \u00e0 pessoa com defici\u00eancia. A acessibilidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisa ser repensada de forma inclusiva, de modo que toda comunica\u00e7\u00e3o permita \u00e0 pessoa com defici\u00eancia receber e compreender a mensagem, assim como as demais. Temos uma mentalidade retr\u00f3grada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, pois ainda pensamos na exclus\u00e3o ou integra\u00e7\u00e3o, em desrespeito ao modelo legal atual que \u00e9 o da inclus\u00e3o. S\u00e3o sistemas completamente diferentes. Integrar n\u00e3o \u00e9 incluir. Incluir \u00e9 dar todas as oportunidades para que a pessoa com defici\u00eancia possa exercer os mesmos direitos de qualquer pessoa sem defici\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n O assunto ainda \u00e9 um tabu? <\/strong><\/p>\n O tabu ainda existe! Muitos familiares ainda excluem a pessoa com defici\u00eancia por vergonha ou at\u00e9 para evitar constrangimento. H\u00e1 defici\u00eancias que a sociedade ainda n\u00e3o compreende e os julgamentos s\u00e3o inevit\u00e1veis. Cito, como exemplo, uma crian\u00e7a que est\u00e1 com um diagn\u00f3stico preliminar de autismo, ainda n\u00e3o conclu\u00eddo. O autismo \u00e9 um transtorno que afeta as habilidades de comunica\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o social, a crian\u00e7a n\u00e3o gosta de ser tocada ou de ter contato com outras crian\u00e7as, al\u00e9m de ter uma sensibilidade agu\u00e7ada por barulhos. Num certo dia, a crian\u00e7a brincava separada das demais, outra crian\u00e7a chegou para brincar com ela e foi \u201cagredida\u201d. \u00c9 um sofrimento para todos os envolvidos. A crian\u00e7a n\u00e3o agrediu como dolo, maldade, ou desejo de machucar a outra, mas como uma defesa em decorr\u00eancia do pr\u00f3prio transtorno. N\u00e3o conseguimos entender isso com facilidade, pois \u00e9 mais f\u00e1cil culpar os pais da crian\u00e7a autista como sendo maus educadores, quando na maioria das vezes n\u00e3o o s\u00e3o, ao contr\u00e1rio, s\u00e3o excelentes pais, que abdicam de suas pr\u00f3prias vidas para viver a vida do filho com defici\u00eancia. O autismo, dependendo do grau, requer tratamento com equipe multiprofissional: psiquiatra, psicoterapeuta, terapeuta ocupacional etc., envolve toda a fam\u00edlia e altera totalmente a sua rotina. A sociedade ainda tem um discurso capacitista, falas que mant\u00eam a exclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. N\u00e3o deveria ser comum, mas ainda \u00e9 corriqueiro: chamar algu\u00e9m de \u201cdoente mental\u201d ou \u201cretardado\u201d, quando a pessoa tem dificuldade em compreender algum fato; chamar de \u201ccego\u201d quando n\u00e3o percebe algo; ou, \u201csurdo\u201d quando n\u00e3o ouviu direito o que foi dito. Sugiro mudar o discurso do capacitismo para o \u201ccapacitivo\u201d, termo criado por n\u00f3s na pesquisa do p\u00f3s-doutorado, como contraponto para romper com o preconceito lingu\u00edstico.<\/p>\n <\/p>\n Como cada pessoa pode colaborar para que essa inclus\u00e3o seja plena e eficiente? <\/strong><\/p>\n Cada pessoa precisa despertar em si a empatia, habilidade de se colocar no lugar do outro e tentar experimentar o que aquela pessoa sente em uma determinada situa\u00e7\u00e3o. Colocar-se no lugar da pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 simples, mas indispens\u00e1vel. Na Universidade fizemos uma atividade em que uns alunos tiveram os olhos vendados, outros tiveram que utilizar muletas, e outros, cadeiras de rodas para transitar pelo campus juntamente com os demais alunos. A dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o \u00e9 imensa, pois o pr\u00e9dio, em que pese as benfeitorias realizadas, ainda est\u00e1 longe de atender \u00e0s necessidades de acessibilidade da pessoa com defici\u00eancia. Quem passa por essa experi\u00eancia consegue entender um pouco do que \u00e9 ser uma pessoa com defici\u00eancia e as dificuldades que encontra para ser inserida na sociedade. A inclus\u00e3o fica ainda mais dif\u00edcil quando se parte para o lado da defici\u00eancia intelectual ou m\u00faltipla.<\/p>\n Cada um de n\u00f3s precisa mudar o mindset<\/em> para abandonar o modelo existente (exclus\u00e3o\/integra\u00e7\u00e3o) para adotar o desejado (inclus\u00e3o), pois todo ser humano merece ser preservado em sua dignidade de pessoa humana. Al\u00e9m disso, qualquer ser humano sem defici\u00eancia pode se tornar deficiente um dia e necessitar\u00e1 de todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Como avalia as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essas pessoas? <\/strong><\/p>\n Podem e devem ser implementadas e, as que j\u00e1 existem, como as que se referem ao transporte, ao lazer, ao trabalho, \u00e0 moradia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, precisam ser melhoradas e aperfei\u00e7oadas sempre. Fazer a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia com qualidade exige muito esfor\u00e7o dos governantes.<\/p>\n A inclus\u00e3o precisa ser inserida como plano de governo, como prioridade, como meta a ser alcan\u00e7ada. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser implementadas com efetividade, com efici\u00eancia e com prioridade. Toda forma de inclus\u00e3o feita com efici\u00eancia e com responsabilidade gera ganhos incalcul\u00e1veis para toda a sociedade. N\u00e3o h\u00e1 perdas, s\u00f3 investimentos e ganhos. Pol\u00edtica p\u00fablica para a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 investimento social e n\u00e3o gasto desnecess\u00e1rio como alguns equivocadamente pensam. H\u00e1 diferen\u00e7a entre gastos e investimentos e tornar a sociedade inclusiva \u00e9 investimento que todo governante precisa fazer.<\/p>\n <\/p>\n Os espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente pr\u00e9dios como C\u00e2maras, Prefeituras, elas est\u00e3o prontas para essas pessoas? <\/strong><\/p>\n Algumas adapta\u00e7\u00f5es foram feitas para garantir a acessibilidade, uma vez que as constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o recentes. De certo modo, em Franca, a acessibilidade desses pr\u00e9dios at\u00e9 existe, mas podemos melhorar para atender uma ampla e diversa gama de pessoas com defici\u00eancia. Esses pr\u00e9dios podem ser mais acess\u00edveis, com piso t\u00e1til e sistema sonoro, para que a pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o dependa de outra para conduzi-la e possa se locomover livremente dentro deles. Os espa\u00e7os p\u00fablicos precisam pensar al\u00e9m da acessibilidade arquitet\u00f4nica e urban\u00edstica. Como afirma a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, \u00e9 preciso pensar em como remover toda e qualquer barreira \u201centrave, obst\u00e1culo, atitude ou comportamento que limite ou impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o social da pessoa, bem como o gozo, a frui\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio de seus direitos \u00e0 acessibilidade, \u00e0 liberdade de movimento e de express\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 compreens\u00e3o, \u00e0 circula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Recentemente o senhor lan\u00e7ou um livro sobre o tema. Conte um pouco sobre ele.<\/strong><\/p>\n O livro \u00e9 fruto da minha pesquisa no est\u00e1gio de p\u00f3s-doutorado na PUC\/SP, sob a supervis\u00e3o do Prof. Dr. Luiz Antonio Ferreira, uma refer\u00eancia nacional e internacional nos estudos da Ret\u00f3rica. Como procurador jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Estado de S\u00e3o Paulo, estabelecida nesta cidade de Franca, passei a ter contato com o movimento apaeano. N\u00e3o tem como mergulhar nesse ambiente, sem se deixar apaixonar pela causa da inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia na sociedade. O livro intitulado Da defici\u00eancia \u00e0 efici\u00eancia: uma an\u00e1lise ret\u00f3rico-jur\u00eddica da lei brasileira de inclus\u00e3o e de seus efeitos persuasivos<\/em> foi editado pela Ribeir\u00e3o Editora e Gr\u00e1fica. A capa foi ilustrada pela artista francana, Maria Goret Chagas, pintora com a boca e os p\u00e9s. Conta com o pref\u00e1cio do juiz Dr. Jos\u00e9 Rodrigues Arimatea e posf\u00e1cio do Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Humberto Martins. Est\u00e1 dividido em quatro cap\u00edtulos: I \u2013 A historicidade ret\u00f3rica da pessoa com defici\u00eancia, II – A lei brasileira de inclus\u00e3o: um discurso ret\u00f3rico marcado pela modifica\u00e7\u00e3o do ethos<\/em> modalizado pelo pathos; <\/em>III \u2013 Logos<\/em>: instrumento de persuas\u00e3o na ret\u00f3rica jur\u00eddica, IV \u2013 APAEs \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais: do pathos<\/em> do amor ao ethos<\/em> de autoridade, um caminho pelo logos<\/em> persuasivo. Conta, ainda, com depoimentos de v\u00e1rios pesquisadores do Brasil e do Exterior. A apresenta\u00e7\u00e3o do livro \u00e9 do Dr. Gerardo Ramirez Vidal da Universidade Aut\u00f4noma do M\u00e9xico, uma das maiores autoridades em Ret\u00f3rica do Mundo. O livro n\u00e3o tem fins lucrativos, mas educativo, e busca ser uma op\u00e7\u00e3o para ajudar na inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. Escrever e publicar um livro exige alguns sacrif\u00edcios pessoais e profissionais, como ausentar-se da fam\u00edlia, deixar de ter lazer e de estar em lugares que poderiam gerar neg\u00f3cios e lucros, mas tudo isso \u00e9 compensado pela possibilidade de ajudar a transformar a sociedade, tornando-a mais inclusiva. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ser inclusivo, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil viver com pessoa com defici\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil aceitar as defici\u00eancias pr\u00f3prias e as alheias, portanto, o livro, para mim \u00e9 um legado que deixo como instrumento de reflex\u00e3o das pesquisas que realizei. Posso dizer que uma das revisoras do livro, por estar vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o peculiar em seu estado de sa\u00fade, quando terminou de fazer a revis\u00e3o, me disse que realizar esse trabalho a ajudou a passar por esse momento doloroso em sua vida e que a leitura foi como um b\u00e1lsamo. O livro serviu como fonte de \u201ccura\u201d ou \u201cal\u00edvio\u201d na dor. S\u00f3 por isso j\u00e1 valeu a pena ter escrito. O aprofundamento no delicado tema, as horas dedicadas \u00e0s reflex\u00f5es e \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da obra, a publica\u00e7\u00e3o, diante de n\u00e3o poucas dificuldades superadas fizeram de mim um ser humano melhor e inclusivo. N\u00e3o me permito mais abalar por coisas sem import\u00e2ncia. Quando olho para as lutas que as pessoas com defici\u00eancia travam e precisam vencer, eu me sinto na obriga\u00e7\u00e3o de ser uma pessoa melhor. Quem se interessar pela leitura do livro pode procurar o Jornal Verdade On<\/em> que disponibilizar\u00e1 a vers\u00e3o ebook de forma gratuita. Desejo que o livro possa despertar seus leitores para a necessidade de se ter uma sociedade inclusiva. Preciso agradecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Franca pela mo\u00e7\u00e3o de aplausos, aprovada recentemente, e que acontecer\u00e1 no dia 28.09, bem como a este peri\u00f3dico pela entrevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tema da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia est\u00e1 presente em debates, mas na pr\u00e1tica ainda caminha lentamente Fernando Lima Muitos n\u00e3o fazem ideia, mas o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-19875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n