A C\u00e2mara Municipal de Franca aprovou em regime de urg\u00eancia o projeto de lei da Prefeitura que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil no Conjunto Habitacional do City Petr\u00f3polis – Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Pelo texto, os reparos na rede de esgoto que comprometiam a estrutura do local, ficar\u00e3o em quase R$ 10 mil.<\/p>\n
De acordo com o Executivo, atualmente s\u00e3o pagos para 16 fam\u00edlias aluguel social ao valor de R$ 500, totalizando R$ 8.000,00 mensais. Os benef\u00edcios podem ser concedidos por 6 meses e o prazo est\u00e1 vencendo, a renova\u00e7\u00e3o ficaria mais cara que a execu\u00e7\u00e3o das obras, que agora devem ser iniciadas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O projeto que pro\u00edbe nomea\u00e7\u00f5es para cargos comissionados, no \u00e2mbito dos poderes Legislativo e Executivo, condenados por crimes de viol\u00eancia e abuso sexual contra crian\u00e7as, jovens e adolescentes tamb\u00e9m passou pelos vereadores, a mat\u00e9ria tem como autores Della Motta e Kak\u00e1.<\/p>\n
Os parlamentares argumentaram que a proibi\u00e7\u00e3o abrange casos transitado em julgado envolvendo crimes sexuais contra vulner\u00e1vel previstos nos artigos 217-A e subsequentes do C\u00f3digo Penal, tais como: estupro de vulner\u00e1vel; corrup\u00e7\u00e3o de menores; satisfa\u00e7\u00e3o de lasc\u00edvia mediante presen\u00e7a de crian\u00e7a ou adolescente ou de vulner\u00e1vel; divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro ou de cena de estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que trata da abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Fiscal, no valor total de at\u00e9 R$ 32.221.187,42, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta recebeu sinal verde das comiss\u00f5es e na pr\u00e1tica faz adequa\u00e7\u00f5es e ajustes aos novos percentuais de recursos do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), al\u00e9m de destina\u00e7\u00e3o de valores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para despesas do Fundo de Assist\u00eancia do Servidor e a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlios aos servidores.<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram ainda o\u00a0projeto de autoria da\u00a0vereadora Lindsay Cardoso (CIDADANIA)\u00a0que denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados e o PL\u00a0n\u00ba 103 de 2021\u00a0<\/strong>de iniciativa do\u00a0vereador Donizete da Farm\u00e1cia (MDB)\u00a0que denomina Tanite Natiele Augusto a rua AP 09 do Residencial Atlanta Park.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a aprova\u00e7\u00e3o as obras na rede de esgoto ser\u00e3o iniciadas e 16 fam\u00edlias voltar\u00e3o para o local A C\u00e2mara Municipal de Franca aprovou em regime [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-19770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n