A Prefeitura de Franca, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a, alerta taxistas, mototaxistas, motoristas do transporte escolar e de servi\u00e7os de fretamento sobre os prazos para renovar e regularizar as autoriza\u00e7\u00f5es para o trabalho. Desde quarta-feira, 8, at\u00e9 dia 15 de outubro, eles devem atualizar suas licen\u00e7as, com pagamento de taxas que variam de R$ 11,01 a R$ 194,35.<\/span><\/p>\n O atendimento \u00e9 prestado na Central de Atendimento da Prefeitura, das 8h30 \u00e0s 16h, ou na unidade do Programa “Prefeitura Perto de Voc\u00ea”, que funciona na sede da Secretaria de Seguran\u00e7a, das 8 \u00e0s 16h.<\/span><\/p>\n Para o transporte escolar, est\u00e3o cadastrados atualmente na Prefeitura 139 pessoas e, deste total, 73 j\u00e1 providenciaram a renova\u00e7\u00e3o do documento, restando 66 motoristas. Para efetuar a atualiza\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, o interessado dever\u00e1 apresentar a c\u00f3pia da CNH com a especifica\u00e7\u00e3o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e CETE (Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar), certid\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criminais expedida pelo TJ-SP e de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, atestado m\u00e9dico expedido por m\u00e9dico do trabalho ou cl\u00ednica do trabalho, comprovante de endere\u00e7o, d\u00edvida ativa, c\u00f3pia do documento do ve\u00edculo no nome do solicitante, c\u00f3pia do certificado de aferi\u00e7\u00e3o do tac\u00f3grafo, com a vistoria do Detran.<\/span><\/p>\n Das 344 pessoas que atuam como taxistas na cidade, apenas 38 est\u00e3o regularizadas, restando 306 trabalhadores para atualizarem o alvar\u00e1 de funcionamento. Para renovar o documento, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar c\u00f3pia da CNH, contendo a observa\u00e7\u00e3o EAR, certid\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criminais expedida pelo TJ-SP e de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, atestado m\u00e9dico expedido por m\u00e9dico do trabalho ou cl\u00ednica do trabalho, comprovante de endere\u00e7o, c\u00f3pia do alvar\u00e1, c\u00f3pia do documento do ve\u00edculo, d\u00edvida ativa e c\u00f3pia do certificado de aferi\u00e7\u00e3o do tax\u00edmetro.\u00a0<\/span><\/p>\n De 3 de novembro a 10 de dezembro, as pessoas que trabalham com os servi\u00e7os de Motot\u00e1xi e Fretamento ter\u00e3o prazo para regularizarem os alvar\u00e1s. Est\u00e3o cadastrados na secretaria 319 mototaxistas, sendo que 41 j\u00e1 est\u00e3o com o alvar\u00e1 regularizado, restando ainda 278 pessoas com situa\u00e7\u00e3o pendente. Os interessados em renovar o documento dever\u00e3o apresentar c\u00f3pia da CNH, escrito EAR, certid\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criminais e de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, atestado m\u00e9dico assinado por m\u00e9dico do trabalho ou cl\u00ednica do trabalho, comprovante de endere\u00e7o, c\u00f3pias do alvar\u00e1, documento do ve\u00edculo e curso do Detran de Motot\u00e1xi.<\/span><\/p>\n Para o servi\u00e7o de fretamento, 20 profissionais j\u00e1 est\u00e3o com o alvar\u00e1 atualizado dos 98 cadastrados, faltando ainda 78 pessoas para iniciarem o procedimento. Os documentos necess\u00e1rios para a Pessoa Jur\u00eddica s\u00e3o c\u00f3pias da CNH do s\u00f3cio, do documento do ve\u00edculo em nome da empresa, c\u00f3pias do contrato social, SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), lista de passageiros, c\u00f3pias do certificado de aferi\u00e7\u00e3o do tac\u00f3grafo e comprovante de endere\u00e7o. J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas que prestam o servi\u00e7o dever\u00e3o levar c\u00f3pia da CNH, com a observa\u00e7\u00e3o EAR, certid\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criminais expedida pelo TJ-SP e de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, atestado m\u00e9dico expedido por m\u00e9dico do trabalho ou cl\u00ednica do trabalho, comprovante de endere\u00e7o, c\u00f3pia do documento do ve\u00edculo no nome do solicitante, lista de passageiros, c\u00f3pias do certificado de aferi\u00e7\u00e3o do tac\u00f3grafo e do alvar\u00e1. Para esses dois \u00faltimos servi\u00e7os, a taxa a ser recolhida \u00e9 de R$ 11,01.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo Marcus Ara\u00fajo, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, ap\u00f3s o encerramento dos prazos concedidos, caso os interessados n\u00e3o efetuem os procedimentos para a atualiza\u00e7\u00e3o do documento, estar\u00e3o sujeitos a multas, cassa\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s, dentre outras penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta os transportes alternativos.<\/span><\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone 3711-9509, no Departamento de Servi\u00e7o de Transporte Alternativo.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Taxistas, motoristas de vans escolares, mototaxistas e de servi\u00e7os de frete devem ter autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar A Prefeitura de Franca, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a, alerta [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":19484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-19483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\nTaxistas<\/h4>\n
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