Na pr\u00f3xima sess\u00e3o a C\u00e2mara de Franca realiza a primeira\u00a0discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para o exerc\u00edcio de 2022. De acordo com os documentos encaminhados pela Prefeitura ao Legislativo, a\u00a0previs\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 est\u00e1 estimada no total de R$ 1.041.955.356,54.<\/p>\n
O tema vem sendo amplamente debatido na Casa de Leis e inclusive, com a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados de receitas pr\u00f3prias com as cobran\u00e7as de IPTU, ISS, das autarquias e faculdades municipais, al\u00e9m das receitas transferidas com a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, IPVA, FPM e outros.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m analisam em primeira discuss\u00e3o\u00a0da mat\u00e9ria que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2022 a 2025.<\/p>\n
As duas propostas s\u00e3o de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e tiveram as emendas impositivas e propositivas dos parlamentares anexadas ao texto original.<\/p>\n
A segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer no dia 8 de setembro, e o prazo final para envio das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias para san\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 21 setembro de 2021.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m colocam em vota\u00e7\u00e3o o projeto que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Fiscal, no valor total de at\u00e9 R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta passou pelas comiss\u00f5es e ser\u00e1 analisada em Plen\u00e1rio. Segundo o prefeito, os recursos ser\u00e3o utilizados em diversas \u00e1reas como, por exemplo, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o R$ 2.851.000,00 para realiza\u00e7\u00e3o de obras de reformas e amplia\u00e7\u00f5es das seguintes unidades escolares, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos: R$ 500.000,00 para pagamento de valores, dos anos de 2016 a 2020, referentes \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 036\/2001, conforme apurado no Processo Administrativo n\u00ba 2019039741.<\/p>\n
E ainda para Secretaria de Finan\u00e7as R$ 952.000,00 recursos complementares, para despesas previstas at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio. S\u00e3o despesas como a implanta\u00e7\u00e3o de software de contabilidade, or\u00e7amento, licita\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas conforme previsto no processo de licita\u00e7\u00e3o; correios, tarifas banc\u00e1rias entre outras.<\/p>\n
E para Secretaria de Seguran\u00e7a: R$ 100.000,00 – despesas de custeio do Fundo Bombeiros (material de consumo e servi\u00e7os de terceiros), atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00f5es em equipamentos, previstos no mesmo programa do fundo.<\/p>\n
E tamb\u00e9m para a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio R$ 2.730.000,00 estimativa para pagamento de senten\u00e7as trabalhistas (RPVs) at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Ainda constam na pauta, o projeto da vereadora Lindsay Cardoso (CIDADANIA) que denomina Ana C\u00e2ndida da Silva a rua 12 da Villa Toscana, al\u00e9m da proposta do vereador Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) que denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena.<\/p>\n
Tamb\u00e9m passa por vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que constitui Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes – CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a limpeza urbana.<\/p>\n
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Pela primeira vez, previs\u00e3o para o or\u00e7amento de Franca passa de R$ 1 bilh\u00e3o Na pr\u00f3xima sess\u00e3o a C\u00e2mara de Franca realiza a primeira\u00a0discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":18781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-19101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n