O final de semana ser\u00e1 marcado pelo fechamento de todos os setores econ\u00f4micos em Franca, at\u00e9 mesmo daqueles que conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para abrir as portas, como \u00e9 o caso da rede Savegnago, Atakad\u00e3o, farm\u00e1cias e drogarias, al\u00e9m de um escrit\u00f3rio de contabilidade que trabalhava administrativamente.<\/p>\n
O cen\u00e1rio se voltou a favor da Prefeitura de Franca, ap\u00f3s o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatar o pedido do Executivo para que as decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), fossem anuladas. O T.J. foi o respons\u00e1vel por autorizar a reabertura das redes de supermercados, do escrit\u00f3rio e tamb\u00e9m das drogarias e farm\u00e1cias.<\/p>\n
\u201cDefiro a liminar, para suspender as decis\u00f5es proferidas nos Agravos de Instrumento n\u00bas 2123563-65.2021.8.26.0000 e 2123580-04.2021.8.26.0000, em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, de modo a restabelecer a plena ec\u00e1cia do Decreto n\u00ba 11.271, de 24 de maio de 2021, do Prefeito de Franca\/SP, at\u00e9 ulterior decis\u00e3o nestes autos. Comunique-se com urg\u00eancia o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s, notifique-se as impetrantes dos mandados de seguran\u00e7a na origem para manifesta\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, abra-se vista dos autos \u00e0 douta Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Publique-se. Int.” escreveu Fux na decis\u00e3o.<\/p>\n
O Jornal Verdade mostrou desde o in\u00edcio da semana o vai e vem das decis\u00f5es judiciais. Na ter\u00e7a-feira (1), por decis\u00e3o do TJ, a rede Savegnago de Franca conseguiu abrir as portas durante o lockdown. O pedido foi acatado pela Desembargadora Silvia Meirelles, do TJSP. Ap\u00f3s esta decis\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (APAS), recorreu novamente ao TJ, pedindo a abertura de todos os supermercados de Franca.<\/p>\n
Na decis\u00e3o a desembargadora afirmou que o fechamento de supermercados \u00e9 medida capaz de causar o desabastecimento de alimentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o se mostrando razo\u00e1vel o seu exerc\u00edcio somente por meio de delivery, ainda mais considerando que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o custo do frete, que acaba sendo bastante alto para este tipo de entrega, como se constata em r\u00e1pida pesquisa no s\u00edtio eletr\u00f4nico do \u201cifood\u201d, sendo para a cidade de Franca, o pre\u00e7o do servi\u00e7o em torno de R$ 10,00 a R$ 20,00\u201d, escreveu na data acatando a solicita\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
Na mesma semana o TJ autorizou a retomada das farm\u00e1cias e drogarias, al\u00e9m de um escrit\u00f3rio de contabilidade. Todas estas decis\u00f5es agora foram revertidas pelo presidente do Supremo, Luiz Fux atendendo recurso do prefeito Alexandre Ferreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o foi publicada na tarde desta sexta-feira, revertendo decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo O final de semana ser\u00e1 marcado pelo fechamento de todos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-17097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n