A rede Savegnago de Franca conseguiu na Justi\u00e7a o direito de abrir as portas durante o lockdown, nesta ter\u00e7a-feira (1), o pedido foi acatado pela Desembargadora Silvia Meirelles, do TJSP. Ap\u00f3s esta decis\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (APAS), recorreu novamente ao TJ, pedindo a abertura de todos os supermercados de Franca.<\/p>\n
\u201cNote-se que o fechamento de supermercados \u00e9 medida capaz de causar o desabastecimento de alimentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se mostrando razo\u00e1vel o seu exerc\u00edcio somente por meio de delivery, ainda mais considerando que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o custo do frete, que acaba sendo bastante alto para este tipo de entrega, como se constata em r\u00e1pida pesquisa no s\u00edtio eletr\u00f4nico do \u201cifood\u201d, sendo para a cidade de Franca, o pre\u00e7o do servi\u00e7o em torno de R$ 10,00 a R$ 20,00\u201d, escreveu a Desembargadora, que acata a solicita\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
No pedido o Savegnago afirmou que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es e planejamento econ\u00f4mico para estoque de produtos, dependendo de acesso e de compras dia sim, dia n\u00e3o, ou mesmo diariamente, para abastecer e suprir as necessidades residenciais. Alegou ainda que quem pode estocar, faz isso em excesso, causando escassez no mercado.<\/p>\n
Uma outra alega\u00e7\u00e3o da rede \u00e9 de que o sistema delivery \u00e9 uma medida exclusivista pois atende a apenas uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fato de que os supermercados locais n\u00e3o possuem capacidade e log\u00edstica para abastecer toda popula\u00e7\u00e3o de mais de 350 mil pessoas apenas atrav\u00e9s de sistema delivery, e por longos 14 (quatorze) dias.<\/p>\n
O Desembargador Ricardo Dip, do TJSP, autorizou o escrit\u00f3rio Alpha Contabilidade e Gest\u00e3o de Condom\u00ednios, a continuar com os trabalhos internos sem atendimento ao p\u00fablico, durante o lockdown vigente em Franca.<\/p>\n
\u201cPosto isso, concede-se a liminar postulada para assegurar a Alpha Contabilidade e Gest\u00e3o de Condom\u00ednios Ltda. o direito de permanecer em funcionamento, sem atendimento ao p\u00fablico, observando as regras sanit\u00e1rias em vigor\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n
No pedido, a Alpha alegou que pleiteou ao Poder Executivo de Franca, a perman\u00eancia com os trabalhos internos, sem o contato com o p\u00fablico, mas que o pedido n\u00e3o foi deferido. \u201cAlega a agravante, em s\u00edntese, que o Decreto municipal 11.271\/2021 (de 24-5), que estabeleceu o lockdown no Munic\u00edpio de Franca, n\u00e3o elencou a atividade de contabilidade como essencial, implicando, assim, o fechamento de seu estabelecimento\u201d.<\/p>\n
O Desembargador levou em conta ainda que leis elencam entre as atividades consideradas essenciais os servi\u00e7os relacionados \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades e as atividades acess\u00f3rias, de suporte e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios a cadeia produtiva relativas ao exerc\u00edcio e ao funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das atividades essenciais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada na segunda-feira (31), e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
A Alpha destacou que respeita as medidas de isolamento assim como os seus clientes, mas tem que rodar folha, emitir guias de v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es fiscais que n\u00e3o podem parar por conta do lockdown, e que \u00e9 poss\u00edvel realiz\u00e1-las mantendo as regras sanit\u00e1rias de distanciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rede de supermercados foi autorizada a retomar as atividades ap\u00f3s 5 dias de lockdown A rede Savegnago de Franca conseguiu na Justi\u00e7a o direito de abrir [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-17044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n