Foi negado pela Justi\u00e7a de Franca, o pedido do Sindicato da Industria de Cal\u00e7ado (Sindifranca), de reabertura do setor durante a vig\u00eancia do lockdown decretado pela Prefeitura no dia 27 de maio. As medidas vigoram at\u00e9 o dia 10 de maio.<\/p>\n
\u201cA cidade est\u00e1 em colapso. Seu sistema de sa\u00fade, pois n\u00e3o existem leitos de terapia intensiva, nem leitos de enfermaria, os profissionais est\u00e3o esgotados, o n\u00edvel de cont\u00e1gio continua alto e vem ocorrendo recordes de mortes di\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 conflito de direitos. Os direitos s\u00e3o fundamentais. Trabalho, liberdade de ir e vir, vida e sa\u00fade\u201d, escreveu o Juiz Aur\u00e9lio Miguel Pena.<\/p>\n
Ainda na decis\u00e3o o magistrado reiterou que o momento vivido \u00e9 excepcional e por isso a necessidade de medidas duras como o lockdown, que ainda de acordo com ele se mostrou eficaz em pa\u00edses no qual foi adotado. \u201cE com clareza, justifica-se tomada de medidas no \u00e2mbito dos Estados e dos Munic\u00edpios, pela in\u00e9rcia da uma pol\u00edtica nacional centralizada, mas, sempre no quadro do limite da compet\u00eancia legitimada\u201d, escreveu Pena.<\/p>\n
O Juiz titular da Comarca de Franca ainda criticou a falta de uma pol\u00edtica nacional de combate ao v\u00edrus, o que na an\u00e1lise dele acarreta no agravamento da pandemia no pa\u00eds. \u201cA ordem de restri\u00e7\u00e3o, como se disse, se sustenta na lei federal, normativa estadual e estudos sanit\u00e1rios. E podem ser mais restritivas no \u00e2mbito municipal, n\u00e3o o contr\u00e1rio. As medidas s\u00e3o excepcionais. O momento vivido \u00e9 excepcional. A ado\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es se justifica pela situa\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, p\u00fablico e privado. Um tempo para necess\u00e1ria organiza\u00e7\u00e3o do sistema, para (re)composi\u00e7\u00e3o dos insumos, para adequa\u00e7\u00e3o dos pacientes e dos profissionais da sa\u00fade\u201d, justificou Pena, n\u00e3o acatando o pedido do sindicato pela reabertura das f\u00e1bricas. \u201cNo momento, n\u00e3o existe possibilidade da concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o municipal para exerc\u00edcio das atividades econ\u00f4micas, como pleiteado. Na aus\u00eancia de vidas, n\u00e3o haver\u00e1 consumo, e, sem consumo, n\u00e3o haver\u00e1 produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Foi no s\u00e1bado a noite que o presidente do Sindifranca, Jos\u00e9 Carlos Brigag\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para que as ind\u00fastrias retomassem as atividades. Na a\u00e7\u00e3o o sindicato justificou que as legisla\u00e7\u00f5es estaduais e federais reconheciam a ind\u00fastria como uma atividade essencial, e que por isso o decreto se tornaria inconstitucional.<\/p>\n
Foi justificado ainda que os trabalhadores industriais n\u00e3o possuem contato direto com o p\u00fablico, al\u00e9m disso as empresas possuem condi\u00e7\u00f5es de manter a seguran\u00e7a, com revezamento de hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de funcion\u00e1rios, al\u00e9m de seguir regras sanit\u00e1rias, como o distanciamento social, o uso de m\u00e1scaras, disponibilidade de \u00e1lcool em gel al\u00e9m de aferi\u00e7\u00e3o de temperatura. Nada disso por\u00e9m foi acatado pela Justi\u00e7a, que decidiu pela perman\u00eancia do lockdown at\u00e9 o dia 10 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira pela Comarca de Franca, juiz destacou efic\u00e1cia do lockdown Foi negado pela Justi\u00e7a de Franca, o pedido do Sindicato da Industria [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-17008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n