Compliance \u00e9 um termo usado administrativamente e juridicamente para definir um conjunto de normativas, regras e procedimentos que devem ser implementados nas empresas a fim de garantir os resultados esperados, bem como seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 uma forma de impor crit\u00e9rios a empresa, para que possa desenvolver sua atividade em conformidade com padr\u00f5es estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o, pela legisla\u00e7\u00e3o e pelo pr\u00f3prio empres\u00e1rio.<\/p>\n
Dito isso, o compliance atua como uma forma de garantir em todos os n\u00edveis internos e externos, em todos os campos de atua\u00e7\u00f5es um mapeamento dos riscos provenientes da atividade e a preven\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis sans\u00f5es judiciais, administrativas, ou preju\u00edzos a terceiros.<\/p>\n
Tem-se com o compliance uma forma de atua\u00e7\u00e3o ativa dentro da advocacia, prevendo e impendido o lit\u00edgio.<\/p>\n
No cen\u00e1rio atual, nunca se pensou ou falou tanto em corrup\u00e7\u00e3o, como reflexo das opera\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es provenientes do feito, em especial a Lei 12.846\/13 as medidas punitivas as pessoas jur\u00eddicas est\u00e3o mais severas do que nunca, o que estimulou a cria\u00e7\u00e3o de um compliance focado n\u00e3o s\u00f3 nos riscos, mas tamb\u00e9m na integridade societ\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 evidente que uma empresa que utilize do compliance se destaque no mercado, tanto em termos de parcerias como de p\u00fablico, uma vez que se caracteriza como confi\u00e1vel, junto ao fato que possibilita menores sans\u00f5es no \u00e2mbito da lei anticorrup\u00e7\u00e3o e muitas negocia\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e3o atreladas a exist\u00eancia de padr\u00f5es e programas de integridade.<\/p>\n
Um programa de compliance efetivo, passa pela necessidade de todos os n\u00edveis da empresa, sendo impostos desde os n\u00edveis mais baixos da cadeia at\u00e9 a alta gest\u00e3o, o que garante seguran\u00e7a aos empregados, e a possibilidade de vigia por pares e at\u00e9 aos superiores.<\/p>\n
Como elaborar e implantar um compliance efetivo?<\/p>\n
I \u2013 INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Como quase todo projeto, o primeiro passo \u00e9 a triagem de informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio averiguar todas as peculiaridades da atividade empresarial, a forma e a carga hor\u00e1ria de seus colaboradores, a atua\u00e7\u00e3o e o porte dentro do mercado, a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o, bem como an\u00e1lise com hist\u00f3rico de lit\u00edgios judiciais e administrativos da empresa em si e dos concorrentes a fim de entender o m\u00e1ximo poss\u00edvel do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Como resultado dessa an\u00e1lise, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar pontos a serem trabalhados, bem como problemas que tendem a existir no caso concreto. Dessa forma minimizamos os riscos, o que diminui os preju\u00edzos e por consequ\u00eancia aumenta os lucros.<\/p>\n
II \u2013 ORGANIZA\u00c7\u00c2O<\/p>\n
Ap\u00f3s estarmos cientes dos riscos e dos ajustes a serem feitos, \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia constituinte e avaliativa ao compliance, n\u00e3o existe padr\u00f5es ou defini\u00e7\u00f5es ideais nesse segmento, mas sim o m\u00e1ximo de personaliza\u00e7\u00e3o a atividade.<\/p>\n
Um comit\u00ea constituinte \u00e9 importante para a cria\u00e7\u00e3o das regras, tal comit\u00ea deve ser ocupado pelos agentes que est\u00e3o em total sincronia com os objetivos e metas da empresa, bem como seus princ\u00edpios. O planejamento \u00e9 fundamental ao compliance e suas diretrizes n\u00e3o podem admitir exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como j\u00e1 devem perceber, o compliance se assemelha, e pode se dizer que \u00e9, um ordenamento, ou seja, deve ser percept\u00edvel como lei dentro da empresa e a intui\u00e7\u00e3o de um grupo garante que seja julgado nos melhores par\u00e2metros.<\/p>\n
III \u2013 COMPLIENCE PROPRIAMENTE DITO<\/p>\n
Como citado anteriormente, o compliance \u00e9 um conjunto de normas, pol\u00edticas, estatutos e princ\u00edpios que devem guiar a atividade, nesse sentido separamos caracter\u00edsticas que julgamos essenciais em cada um destes campos:<\/p>\n
C\u00d3DIGO DE CONDUTA<\/p>\n
O c\u00f3digo de conduta \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e dos princ\u00edpios da empresa, a partir dele o cliente, os fornecedores e o pr\u00f3prio mercado saber\u00e3o como funciona a empresa e ter\u00e1 a seguran\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n
Sendo assim, \u00e9 recomendado que o c\u00f3digo de conduta seja p\u00fablico, uma vez que \u00e9 de interesse da empresa que todos conhe\u00e7am sobre.<\/p>\n
POL\u00cdTICAS<\/p>\n
Pol\u00edticas dentro de uma empresa refere-se a forma que a pessoa jur\u00eddica se comportar\u00e1, mas diferente do c\u00f3digo de conduta que foca nas rela\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica foca nos objetivos ou n\u00e3o objetivos.<\/p>\n
Nesse sentido entende-se importante a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas aos funcion\u00e1rios, como sal\u00e1rios e benef\u00edcios, aos clientes, como brindes, hospitalidade e comunica\u00e7\u00e3o, medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, de doa\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es e de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as principais em qualquer projeto.<\/p>\n
CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Quanto maior o porte empresarial mais dificultoso \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o interna ou externa. A cria\u00e7\u00e3o de meios que facilitem a comunica\u00e7\u00e3o entre pares ou desiguais verticais, bem como clientes e parceiros s\u00e3o um ponto de destaque no mercado coorporativo atual.<\/p>\n
Um canal de den\u00fancia an\u00f4nima \u00e9 requisito importante, al\u00e9m de garantir credibilidade.<\/p>\n
TREINAMENTOS E ATUALIZA\u00c7\u00d4ES<\/p>\n
Um fator cr\u00edtico com que qualquer ramo vivencia no mercado \u00e9 o fato de que no cen\u00e1rio atual tudo avan\u00e7a com uma velocidade incr\u00edvel, o que se faz necess\u00e1rio um aperfei\u00e7oamento constante e elabora\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos que garantam que a empresa est\u00e1 no rumo que deseja.<\/p>\n
Surge a\u00ed a necessidade de um apoio profissional especializado, que se proponha a acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e sempre altere o compliance de forma ben\u00e9fica e efetiva.<\/p>\n
Esses s\u00e3o apenas algumas ferramentas do compliance, que pode ser implementado no todo ou em parte, a depender da maturidade da empresa.<\/p>\n
O que j\u00e1 se sabe, \u00e9 que atualmente para uma empresa manter sua vitalidade e sua competitividade no mercado, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que comece a implementar o compliance em seu dia a dia, seu o programa completo, ou apenas algumas ferramentas, como foi aludido nesse artigo.<\/p>\n
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Rita Damasceno
\nAdvogada especializada em Compliance,
\nDireito do Trabalho Empresarial e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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