Com o surgimento da Pandemia v\u00e1rias empresas precisaram demitir in\u00fameros funcion\u00e1rios para conseguir sobreviver e esses funcion\u00e1rios se viram perdidos, no meio do caos, sem saber pra onde correr.<\/p>\n
Segundo dados do SEBRAE, mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020. Com essa concorr\u00eancia toda, \u00e9 preciso ter um diferencial, e com certeza, atualmente, esse diferencial \u00e9 o programa de Compliance, o qual ajuda empresas a estarem em conformidade com as leis.<\/p>\n
As pequenas empresas que est\u00e3o implementando o programa ou algumas de suas ferramentas, saem em vantagem. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o implementando o programa e, \u00e9 claro que elas preferem negociar e fazer parcerias com outras empresas que adotam a mesma postura.<\/p>\n
Empresas que pretendem negociar com o governo, participar de licita\u00e7\u00f5es, hoje s\u00e3o obrigadas a ter um programa de Compliance devido a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, Lei 12846\/2013, \u00e9 necess\u00e1rio portanto, que a empresa possua um programa de integridade.<\/p>\n
Voc\u00ea que possui uma pequena ou m\u00e9dia empresa, que est\u00e1 come\u00e7ando agora, j\u00e1 parou pra pensar o que \u00e9 preciso para contratar, qual legisla\u00e7\u00e3o sua empresa precisa seguir, qual a imagem que voc\u00ea quer passar, qual conduta quer que seus colaboradores tenham?<\/p>\n
Muitas empresas que est\u00e3o abrindo agora correm o risco de n\u00e3o conseguirem evoluir e a maioria dos problemas poderiam ser evitados se elas adotassem procedimentos, que hoje, s\u00e3o essenciais para a vitalidade de um neg\u00f3cio.<\/p>\n
Adotar uma postura \u00e9tica \u00e9 um dever de cada cidad\u00e3o, empresa e institui\u00e7\u00e3o. Combater e prevenir a ocorr\u00eancia de irregularidades n\u00e3o depende da quantidade de funcion\u00e1rios, j\u00e1 que as pequenas empresas n\u00e3o est\u00e3o imunes \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 fundamental que as empresas de pequeno porte sejam adeptas a um Programa de Compliance.<\/p>\n
Para as micro e pequenas empresas que tenham interesse de estar em conformidade, a portaria 2.279 da CGU determina algumas regras:<\/p>\n
Primeiramente, deve ser criado um c\u00f3digo de conduta e um regulamento interno com regras claras e conforme a realidade da empresa e do setor.<\/p>\n
O comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o com as diretrizes de boa pr\u00e1tica \u00e9 de suma import\u00e2ncia.<\/p>\n
A lideran\u00e7a tem o papel de inspirar os colaboradores a promover uma cultura \u00e9tica. Nesse ponto, \u00e9 recomendado que haja treinamentos com a alta gest\u00e3o para que eles saibam lidar com variados assuntos.<\/p>\n
Dependendo do porte da empresa, \u00e9 dispens\u00e1vel uma \u00e1rea exclusiva para Compliance, no entanto, pelo menos um profissional especialista na \u00e1rea \u00e9 primordial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 estipulado que seja criado um canal de den\u00fancias, aberto para colaboradores, clientes e parceiros para que possam denunciar a exist\u00eancia de uma irregularidade.<\/p>\n
\u00c9 importante a divulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta e da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o para todos os colaboradores, pois um ambiente \u00e9tico \u00e9 esfor\u00e7o de todos.<\/p>\n
O programa de Compliance, portanto, pode e deve ser adotado pelas pequenas empresas, atualmente essa \u00e9 a forma mais f\u00e1cil para se alcan\u00e7ar o crescimento do seu empreendimento. N\u00e3o espere os riscos aparecem para pedir ajuda, previna para ter maiores resultados.<\/p>\n
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Rita Damasceno
\nAdvogada especializada em Compliance,
\nDireito do Trabalho Empresarial e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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