Ap\u00f3s meses de aperto no caixa, as universidades federais ter\u00e3o al\u00edvio tempor\u00e1rio nos seus or\u00e7amentos. O Minist\u00e9rio da Economia anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,61 bilh\u00f5es para essas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Os recursos ajudar\u00e3o a recompor o or\u00e7amento de gastos discricion\u00e1rios.<\/p>\n
Embora sejam definidos como n\u00e3o obrigat\u00f3rios, os gastos discricion\u00e1rios englobam despesas essenciais para o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, como contas de luz, telefone, internet, \u00e1gua, material de escrit\u00f3rio, combust\u00edveis, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas tamb\u00e9m \u00e9 considerado despesa discricion\u00e1ria.<\/p>\n
O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emiss\u00f5es de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica a serem autorizadas pela regra de ouro.<\/p>\n
A regra de ouro pro\u00edbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes \u2013 como s\u00e3o chamados os gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para manter seus servi\u00e7os em funcionamento.<\/p>\n
O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0publicou cr\u00e9dito suplementar de R$ 18,7 bilh\u00f5es\u00a0que aliviar\u00e1 os cofres de diversos \u00f3rg\u00e3os e minist\u00e9rios afetados pelo contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio) de recursos, anunciado no fim de abril.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilh\u00f5es e o veto de R$ 19,8 bilh\u00f5es em gastos. Os cortes foram necess\u00e1rios para garantir a execu\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.<\/p>\n Nesse processo, o\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o teve cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es cortados: R$ 2,73 bilh\u00f5es bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilh\u00e3o vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasi\u00e3o, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alega\u00e7\u00e3o de que as universidades n\u00e3o estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n Institu\u00edda pelo\u00a0Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro estabelece que o governo s\u00f3 pode emitir d\u00edvida p\u00fablica para rolar (renovar) a pr\u00f3pria d\u00edvida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras p\u00fablicas e amortiza\u00e7\u00f5es. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n O Or\u00e7amento de 2021 prev\u00ea insufici\u00eancia de R$ 434,8 bilh\u00f5es para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilh\u00f5es com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos \u00faltimos anos, devolu\u00e7\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.<\/p>\n Para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, o governo precisar\u00e1 pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilh\u00f5es) para custear determinados programas com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Com a publica\u00e7\u00e3o da portaria, o governo antecipou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos antes da vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela chamada regra de ouro Ap\u00f3s meses de aperto no caixa, as universidades federais ter\u00e3o al\u00edvio tempor\u00e1rio nos seus or\u00e7amentos. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-16717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n