Quatro Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PR), ser\u00e3o apreciados pelos vereadores de Franca na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11). O prefeito Alexandre Ferreira (PL) \u00e9 o autor de tr\u00eas dos quatro PLs, que receberam pareceres favor\u00e1veis na reuni\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis.
\nO PL n\u00ba 66\/2021 autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios, no valor total de R$ 998.114,44, a diversas entidades francanas. A verba, que prov\u00e9m do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, ser\u00e1 destinada \u00e0s seguintes entidades: ESAC (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca), IJEPAM (Instituto Jos\u00e9 Edson de Paula Marques), Caminhar (Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca), Centro Esp\u00edrita Sebastiana Barbosa Ferreira \u201cBel\u00e9m \u2013 A Casa do P\u00e3o\u201d, Instituto Fausto Giannecchini \u2013 Esporte e Educa\u00e7\u00e3o, LASEP (Liga da Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o Popular), Sociedade Esp\u00edrita Legion\u00e1rios do Bem \u2013 Recanto Esperan\u00e7a, e Pastoral do Menor e Fam\u00edlia da Diocese de Franca.
\nJ\u00e1 o PL n\u00ba 65\/2021 autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor no valor de R$ 550.726,43. Trata-se de apoio financeiro para cobrir despesas de custeio da entidade. Quanto ao PL n\u00ba 64\/2021, ele autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Fiscal, no valor total de R$ 191.146, para aditamento de Termo de Fomento com o Centro de Conviv\u00eancia Infantil do Servidor P\u00fablico Municipal de Franca.
\nO Poder Legislativo \u00e9 autor de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e um Projeto de Lei. O PR n\u00ba 16\/2021, dos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Daniel Bassi (PSDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM), estabelece normas e procedimentos para a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento de Frentes Parlamentares na C\u00e2mara de Franca.
\nA proposta define a Frente Parlamentar como \u201cuma agremia\u00e7\u00e3o parlamentar, de car\u00e1ter provis\u00f3rio e suprapartid\u00e1rio, destinada a promover o acompanhamento de atividade ou evento que envolva o Munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o a assuntos de interesse p\u00fablico\u201d. Os objetivos s\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica coordenada de seus membros; promover o acompanhamento da atua\u00e7\u00e3o estatal ou privada; e sugerir a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Para desenvolver seu trabalho, a frente pode realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios e simp\u00f3sios, assim como efetuar dilig\u00eancias em outras cidades.
\nO Plen\u00e1rio ainda ir\u00e1 apreciar o PL n\u00ba 27\/2021, de autoria do vereador Della Motta (Podemos), que denomina \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio de Souza\u201d a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca. Na pauta consta, por fim, a vota\u00e7\u00e3o de dois Requerimentos e tr\u00eas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre eles est\u00e1 o aux\u00edlio de quase R$ 1 mi a entidades e regras para frentes parlamentares Quatro Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-16573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n