A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (4), a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) para acompanhar os impactos da covid-19 no Turismo e sua retomada no p\u00f3s-pandemia. A CEAR ser\u00e1 composta por tr\u00eas membros, e funcionar\u00e1 pelo prazo de seis meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. A proposta \u00e9 dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (Cidadania) e Ronaldo Carvalho (Cidadania).
\n\u201cA iniciativa de criar esta CEAR partiu da necessidade de um debate acerca do setor de turismo em Franca. Com essa pandemia, muitos empregos foram comprometidos no setor. Espero que os vereadores participem desta comiss\u00e3o para que possamos buscar caminhos para aumentar a renda de nossa cidade e tamb\u00e9m fomentar a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho\u201d, afirmou Bassi.
\nOutra proposta que ser\u00e1 votada \u00e9 de autoria do vereador Della Motta (Podemos) e Kak\u00e1 (PSDB), a mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferr\u00e3o (melipon\u00edneos) e da Apis mellifera (abelha dom\u00e9stica com ferr\u00e3o) no Munic\u00edpio de Franca. A mat\u00e9ria pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o da Apis mellifera em \u00e1rea urbana ou pr\u00f3ximo a casas, escolas, hospitais e cl\u00ednicas do munic\u00edpio. O projeto tamb\u00e9m visa a proteger as abelhas nativas sem ferr\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es como a proibi\u00e7\u00e3o da retirada de ninhos da natureza. Della Motta deu mais detalhes sobre a iniciativa:
\n\u201cEstamos encabe\u00e7ando esse projeto desde o ano passado. Queria agradecer o COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Saneamento B\u00e1sico), que discutiu o nosso projeto e o apoiou. \u00c9 um projeto que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna nativa e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas e animais de Franca, aos quais a presen\u00e7a da abelha com ferr\u00e3o representa um risco, inclusive de morte\u201d.
\nOutra proposta que ser\u00e1 analisada pelo Plen\u00e1rio determina que, em situa\u00e7\u00e3o de pandemia ou por outro motivo de for\u00e7a maior que inviabilize sess\u00f5es legislativas presenciais, as reuni\u00f5es da C\u00e2mara poder\u00e3o ser realizadas pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR). O SDR \u00e9 o mecanismo tecnol\u00f3gico por meio do qual as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de forma virtual ou por meio de videoconfer\u00eancia, que dispensam a presen\u00e7a f\u00edsica do parlamentar no Plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria dos parlamentares Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Daniel Bassi, Gilson Pelizaro (PT), Lurdinha Granzotte (PSL), Marcelo Tidy (DEM) e Kak\u00e1.
\n\u201cNa verdade, trata-se de uma regulamenta\u00e7\u00e3o de um tema que n\u00e3o constava no Regimento Interno. As sess\u00f5es virtuais poder\u00e3o ser realizadas inclusive atrav\u00e9s de conv\u00eanio ou de colabora\u00e7\u00e3o com entidades p\u00fablicas como o Senado Federal\u201d, comentou Donizete.
\nJ\u00e1 o PR n\u00ba 11\/2021 modifica o Regimento Interno da Casa de Leis Francana com o objetivo de promover seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es no Plen\u00e1rio, corrigir equ\u00edvocos legislativos e promover maior agilidade no tr\u00e2mite de vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de votar emendas antes da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto em si. A autoria \u00e9 Donizete da Farm\u00e1cia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte e Marcelo Tidy. Donizete esmiu\u00e7ou o projeto:
\n\u201cHoje, uma pr\u00e1tica legislativa que consta no nosso Regimento foi considerada incorreta, que \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o de emendas depois do projeto. Consultando os Regimentos Internos do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, observamos que as emendas s\u00e3o votadas antes das proposituras. \u00c9 uma corre\u00e7\u00e3o simples para acompanhar as esferas estadual e federal e dar mais efici\u00eancia aos nossos trabalhos\u201d.<\/p>\n
Emenda
\nTamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2021, de autoria coletiva e idealizado pelo vereador Donizete da Farm\u00e1cia. A proposta \u00e9 que a C\u00e2mara Municipal de Franca promova, atrav\u00e9s da sua Escola do Legislativo, um curso de forma\u00e7\u00e3o para os parlamentares eleitos, visando a capacit\u00e1-los ao exerc\u00edcio do mandato eletivo.
\nA C\u00e2mara tamb\u00e9m vai analisar duas Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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