Marcela Barros<\/b><\/p>\n
O projeto de autoria de Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM) ser\u00e1 lido na primeira parte da sess\u00e3o da c\u00e2mara nesta manh\u00e3 (27), seguindo para an\u00e1lise do departamento jur\u00eddico, que j\u00e1 manifestou que o parecer poder\u00e1 ser favor\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O projeto de lei trata da concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos municipais de estabelecimentos empresariais considerados \u201cn\u00e3o essenciais\u201d pelas autoridades do governo, e que foram afetados pelas medidas de restri\u00e7\u00e3o impostas pelo governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB) durante a pandemia. O projeto j\u00e1 havia sido protocolado mas o departamento jur\u00eddico solicitou altera\u00e7\u00e3o do formato da lei, antes de dar continuidade.<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica, os donos de com\u00e9rcio na cidade de Franca que n\u00e3o tiverem suas atividades consideradas como essenciais, ser\u00e3o perdoados da obrigatoriedade do pagamento dos tributos pelo tempo que perdurar o fechamento do estabelecimento. Segundo o vereador Donizete da Farm\u00e1cia esse projeto vai contemplar o IPTU, o ISSQN dos estabelecimentos que foram afetados pela medida de restri\u00e7\u00e3o de combate ao Covid. Se uma dessas empresas tiver fechado durante um ano, ficar\u00e1 sem por cento isento dos impostos, se ficar um m\u00eas apenas, ficar\u00e1 isento no valor proporcional ao ano devido.\u201d <\/span><\/p>\n Donizete ainda destacou que \u201cessas pessoas est\u00e3o passando uma s\u00e9rie de dificuldades, sem recursos, mas as despesas n\u00e3o param, o que gera uma dificuldade para que eles honrem seus compromissos, e apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura, precisamos distribuir essas dificuldades, entre a popula\u00e7\u00e3o e o governo.\u201d<\/span><\/p>\n O vereador Gilson Pelizaro, um dos idealizadores do projeto ressaltou que a c\u00e2mara j\u00e1 teve v\u00e1rias iniciativas buscando ajudar os comerciantes, anteriormente. Uma delas foi a tentativa de tornar diversas atividades como essenciais, mas que pela ilegalidade diante da constitui\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o teve \u00eaxito. \u201cAgora, \u00e9 uma maneira que a gente pode ajudar os comerciantes, principalmente os pequenos comerciantes, que tiveram seu neg\u00f3cio fechado por longo per\u00edodo, e \u00e9 uma maneira do poder p\u00fablico poder colaborar no sentido de amenizar a situa\u00e7\u00e3o, e de uma forma constitucional.\u201d<\/span><\/p>\n Daniel Bassi destacou que o projeto de lei tem o objetivo de \u201ccompensar o corte de receitas de quem foi afetado pelas restri\u00e7\u00f5es do Plano S\u00e3o Paulo. Muitas empresas deixaram de ter receita, o que atinge diretamente a viabilidade da empresa e dos empregos que ela gera. Se o projeto for aprovado e sancionado, ser\u00e3o minimizados os preju\u00edzos, pois mesmo de portas fechadas as empresas t\u00eam despesas fixas com aluguel, energia el\u00e9trica e \u00e1gua, entre outras.\u201d O vereador do PSDB disse que espera que os demais vereadores e o prefeito compreendam que as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade de combate \u00e0 pandemia n\u00e3o podem parar, mas que paralelamente \u201c\u00e9 fundamental amparar os empreendedores neste momento t\u00e3o inusitado\u201d.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m nesta sess\u00e3o ser\u00e3o criadas duas frentes parlamentares, uma em defesa dos direitos dos deficientes auditivos e outra para estudos e debates sobre o uso de carro\u00e7as na cidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcela Barros O projeto de autoria de Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farm\u00e1cia (MDB), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM) ser\u00e1 lido na primeira parte [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-16311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n