Marcela Barros<\/p>\n
Hoje, os vereadores votar\u00e3o o projeto de lei que determina que a C\u00e2mara forne\u00e7a cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os vereadores eleitos. Este projeto foi proposto por autoria coletiva, ou seja, iniciativa de todos os vereadores, ap\u00f3s uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas aguardava tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de um m\u00eas. O projeto que acrescentar\u00e1 um artigo \u00e0 lei org\u00e2nica municipal deve ser aprovado por unanimidade de votos.<\/p>\n
Ainda na mesma sess\u00e3o, ser\u00e1 votado o projeto de lei que altera a lei do projeto \u201cFam\u00edlia Acolhedora\u201d, aumentando de 20 para 23 o n\u00famero de crian\u00e7as beneficiadas, e possibilitando que o servi\u00e7o seja prestado por entidades assistenciais atrav\u00e9s de conv\u00eanios firmados com a prefeitura. Atualmente o servi\u00e7o \u00e9 ofertado integralmente pela prefeitura de franca atrav\u00e9s da secretaria de a\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Um projeto de autoria do prefeito Alexandre Ferreira prev\u00ea a abertura de cr\u00e9dito adicional de mais de dois milh\u00f5es no or\u00e7amento fiscal para a contrata\u00e7\u00e3o de professores auxiliares e um coordenador-supervisor, com o objetivo de oferecer servi\u00e7o de apoio aos alunos da educa\u00e7\u00e3o especial. Trata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acatada pela prefeitura de Franca por meio de termo de ajustamento de conduta ap\u00f3s anos de discuss\u00e3o da necessidade e viabilidade financeira para contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro projeto de autoria do prefeito amplia a prote\u00e7\u00e3o assistencial do benef\u00edcio tempor\u00e1rio de transfer\u00eancia de renda \u00e0s fam\u00edlias de origem natural, extensa e rede social de apoio a crian\u00e7as e adolescentes. O aux\u00edlio passar\u00e1 a abranger tamb\u00e9m pessoas com defici\u00eancia e idosos, e n\u00e3o apenas os jovens egressos do servi\u00e7o de acolhimento institucional que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco. O valor que variava de 16 para 32 unidades fiscais, ficar\u00e1 limitado a 17 UFMFs, o equivalente a R$1.101,26 por benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m desses projetos, ser\u00e3o votadas 8 mo\u00e7\u00f5es de aplausos pelos parlamentares na mesma sess\u00e3o, dentre as quais est\u00e3o as congratula\u00e7\u00f5es pela inaugura\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Loja Savegnago e da Droga Farma, e \u00e0 EMBRAPA presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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