O aeroporto de Franca, Tenente Lund Presotto, est\u00e1 no edital aberto pelo Governo de S\u00e3o Paulo, e ser\u00e1 concedido para a iniciativa privada a partir de 2022. Atualmente ele \u00e9 administrado pelo estado, assim como os outros 22 que ser\u00e3o concedidos tamb\u00e9m, como o de Ribeir\u00e3o Preto, Araraquara e S\u00e3o Carlos.
\nA previs\u00e3o \u00e9 de que mais de R$ 447 milh\u00f5es sejam investidos por parte da iniciativa privada. Os aeroportos est\u00e3o divididos em dois blocos \u2013 Noroeste e Sudeste \u2013 e a concess\u00e3o ter\u00e1 prazo de 30 anos. A documenta\u00e7\u00e3o completa da concess\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site da ARTESP e o edital est\u00e1 publicado no DOE nesta quinta-feira (15).
\n\u201cA avia\u00e7\u00e3o regional \u00e9 grande indutora de desenvolvimento econ\u00f4mico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores servi\u00e7os, induzimos novos neg\u00f3cios em log\u00edstica com centros de distribui\u00e7\u00e3o, rede hoteleira e outros ativos imobili\u00e1rios que se incorporam \u00e0 economia da regi\u00e3o\u201d, afirmou o Vice-governador Rodrigo Garcia.
\nAl\u00e9m do fomento ao desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o regional, uma das grandes vantagens da concess\u00e3o dos aeroportos \u00e0 iniciativa privada \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do estado aliada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nos ativos aeroportu\u00e1rios, melhorando a qualidade dos servi\u00e7os dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.
\n\u201cO projeto de concess\u00e3o dos aeroportos ter\u00e1 grande relev\u00e2ncia com a retomada da economia. Trar\u00e1 expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regi\u00f5es e o Estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transporte, Jo\u00e3o Octaviano Neto.
\nOs 22 aeroportos \u2013 seis deles j\u00e1 contam com servi\u00e7os de avia\u00e7\u00e3o comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concess\u00e3o \u2013 est\u00e3o divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licita\u00e7\u00e3o internacional.
\nJuntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milh\u00f5es de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas t\u00e9cnicas apontam crescimento significativo dessa movimenta\u00e7\u00e3o, considerando a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e o fomento \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional, com mais de 8 milh\u00f5es de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concess\u00e3o.
\nA concess\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o da iniciativa privada prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria estadual, que est\u00e1 atualmente sob gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Daesp (Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo). A ARTESP passa a ser ag\u00eancia reguladora do contrato de concess\u00e3o.
\n\u201cMesmo em pandemia, a ag\u00eancia reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transpar\u00eancia e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica virtual e conclus\u00e3o de consulta p\u00fablica de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regula\u00e7\u00e3o do Programa de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1rias e, agora, se fortalecer\u00e1 tamb\u00e9m na atua\u00e7\u00e3o efetiva na \u00e1rea aeroportu\u00e1ria\u201d, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
\nSer\u00e3o vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concession\u00e1rio vencedor deve fazer investimentos obrigat\u00f3rios nos aeroportos j\u00e1 na primeira fase da concess\u00e3o, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura est\u00e3o previstos ao longo do per\u00edodo contratual.
\nNo total, est\u00e3o previstos R$ 181,2 milh\u00f5es de investimentos ao longo do contrato de concess\u00e3o, sendo os valores distribu\u00eddos para amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, melhoria da opera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o previstos para os primeiros quatro anos de opera\u00e7\u00e3o investimentos de R$ 62,3 milh\u00f5es.
\nNo total, est\u00e3o previstos R$ 266,5 milh\u00f5es de investimentos ao longo do contrato de concess\u00e3o, sendo os valores distribu\u00eddos para amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, melhoria da opera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o previstos para os primeiros quatro anos de opera\u00e7\u00e3o investimentos de R$ 75,5 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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