Foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), uma Audi\u00eancia Coletiva virtual com 42 empresas de Franca, que foram notificadas pela Ger\u00eancia Regional do Trabalho, para apresentarem documentos que comprovem o cumprimento da cota legal de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes.
\nO objetivo da Audi\u00eancia foi orientar os representantes das empresas a procederem a regulariza\u00e7\u00e3o da cota legal e conscientiz\u00e1-los a disponibilizar as vagas para jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade social.
\nNo munic\u00edpio de Franca, existem milhares de jovens de 14 a 18 anos (faixa et\u00e1ria priorit\u00e1ria para inclus\u00e3o nos programas de aprendizagem), membros de fam\u00edlias que passam por extrema dificuldade socioecon\u00f4mica, e que a aprendizagem poderia ser uma luz no fim do t\u00fanel, principalmente nesse per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia da Covid-19, mas que dependem de uma oportunidade por parte das empresas para que possam ter acesso aos programas de aprendizagem.
\nO Auditor Fiscal da Ger\u00eancia Regional do Trabalho de Franca, Fernando Miguel da Silva, destacou para o Jornal Verdade a import\u00e2ncia do cumprimento da Lei. \u201c\u00c9 uma inclus\u00e3o social muito importante, alguns aprendizes est\u00e3o a\u00ed esperando uma oportunidade e as empresas podem oferecer isso. \u00c9 um investimento para elas tamb\u00e9m, j\u00e1 que muitas reclamamda falta de m\u00e3o de obra qualificada, e ensinar isso \u00e9 plantar para o futuro\u201d, destacou Fernando.
\nA Audi\u00eancia Coletiva foi convocada pelos Auditores-Fiscais da Ger\u00eancia Regional do Trabalho, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (atrav\u00e9s da Procuradoria do Trabalho da 15\u00ba Regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Promotoria da Inf\u00e2ncia e Juventude, o Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Franca (JEIA), al\u00e9m das escolas de aprendizagem (SENAI, SENAC, CIEE e ESAC) e o F\u00f3rum Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil em Franca, com o apoio da OAB\/Franca, ACIF, SINDIFRANCA e ASSESCOFRAN.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aprendizes contratados
\nDe acordo com a Gerencia Regional de Trabalho, foi registrada uma diminui\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es de menores aprendizes em Franca. Em dezembro do ano de 2019, as empresas de Franca deveriam contratar um total por volta de 1900 aprendizes, e havia quase 1.400 aprendizes contratados, ou seja, por volta de 73% da cota m\u00ednima de aprendizes a serem contratados, estava sendo devidamente observada pelas empresas do munic\u00edpio.
\nAgora, dados do CAGED e E-social de mar\u00e7o de 2021, apontam que a cota m\u00ednima que as empresas deveriam contratar caiu para 1655 aprendizes (uma perda de 13% no n\u00famero de vagas, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de dezembro\/2019), redu\u00e7\u00e3o provavelmente ocasionada pela demiss\u00e3o de trabalhadores e fechamento de empresas durante a pandemia da Covid-19.
\nAinda conforme dados do CAGED e E-social de mar\u00e7o de 2021, as empresas no munic\u00edpio de Franca mant\u00e9m, nesse momento, 955 aprendizes contratados (uma perda de 32% no n\u00famero de aprendizes contratados pelas empresas em Franca, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de dezembro\/2019.
\nDessa forma, fica evidenciada a import\u00e2ncia de orientar as empresas e conscientiz\u00e1-las para que fa\u00e7am a contrata\u00e7\u00e3o dos aprendizes, que se trata de uma imposi\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o e que, caso as empresas n\u00e3o observem, poder\u00e3o ser penalizadas com a lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o por parte dos Auditores-Fiscais do Trabalho, al\u00e9m da propositura de Termo de Ajustamento de Conduta ou at\u00e9 mesmo A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Auditor ressaltou a import\u00e2ncia do cumprimento da lei, que inclui menores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social Foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), uma Audi\u00eancia Coletiva [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-16060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n