O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual apresentou den\u00fancia contra o ex-prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM), no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o \u201cHamelin\u201d, que investiga supostos pagamentos indevidos da empresa Seleta ao ent\u00e3o chefe do Executivo. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o os pagamentos eram feitos como condi\u00e7\u00e3o para renovar contratos.
\nA den\u00fancia foi apresentada ap\u00f3s os empres\u00e1rios fecharem um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Al\u00e9m de Gilson, o M.P. ofereceu den\u00fancia contra o ex-prefeito de Igarapava, Carlos Augusto Freitas, conhecido como Carl\u00e3o, o irm\u00e3o dele, S\u00e9rgio Augusto de Freitas, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi prefeito de Igarapava. O ent\u00e3o funcion\u00e1rio do gabinete de Franca, Rodrigo Henrique de Oliveira, tamb\u00e9m foi denunciado.
\n\u201cSegundo elementos de informa\u00e7\u00e3o obtidos, foram apurados ind\u00edcios de que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Seleta Meio Ambiente Ltda pela Prefeitura Municipal de Franca, tenha sido fraudulenta, nem com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objetos do contrato sejam realizados de forma irregular, de modo que ocorra um superfaturamento dos servi\u00e7os prestados, mediante poss\u00edvel pagamento de propinas a servidores do munic\u00edpio de Franca, quando ent\u00e3o instaurou-se o PIC 20\/2017\u201d, escreveu o Gaeco na den\u00fancia.
\nNo documento os promotores ressaltaram ainda que v\u00e1rias dilig\u00eancias foram feitas, e que Gilson exigiu pagamentos antes mesmo de assumir a prefeitura. \u201cNo ano de 2016, logo ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es municipais, Gilson de Souza e Rodrigo Henrique de Oliveira, solicitaram, para si, antes do primeiro assumir a fun\u00e7\u00e3o de prefeito municipal, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida consistente no pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\u201d.
\nGilson exigiu ainda de acordo com o M.P. a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas a ele para ocuparem cargos na empresa.
\nO Gaeco pede que eles respondam por corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e fraude em licita\u00e7\u00e3o.
\nFoi em 9 de dezembro que a opera\u00e7\u00e3o Hamelin foi deflagrada pelo Gaeco de Franca. Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram expedidos 35 mandados de busca e apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 15 alvos. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, e pela 2\u00aa Vara Criminal de Franca, Vara Criminal de Batatais, 1\u00aa Vara Criminal de Gua\u00edra, 1\u00aa Vara Criminal de Orl\u00e2ndia e Vara Criminal de Morro Agudo.
\nEm decorr\u00eancia do acordo firmado entre o MPSP e os colaboradores, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos cofres p\u00fablicos R$ 10 milh\u00f5es.
\nOs advogados dos ex-prefeitos de Igarapava, afirmaram para a nossa reportagem que ainda n\u00e3o tomaram conhecimento da den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a pelo Gaeco, e t\u00e3o logo sejam oficiados ir\u00e3o se posicionar, mas negaram as irregularidades.
\nJ\u00e1 o ex-prefeito Gilson de Souza, e o genro dele Rodrigo Oliveira, n\u00e3o foram encontrados para comentar o assunto, caso haja um posicionamento das partes, ele ser\u00e1 t\u00e3o logo publicado.<\/p>\n
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Colifran<\/p>\n
A Colifran tamb\u00e9m se manifestou a respeito da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Franca. Acompanhe na \u00edntegra a nota da defesa:
\n\u201cManifestando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia, com base em documentos que nos foi repassado pela imprensa, vez que ainda n\u00e3o teve intima\u00e7\u00e3o, e no site do TJSP, o processo est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a e n\u00e3o teve acesso.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia:
\n1) Observar que, como j\u00e1 foi dito ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a licita\u00e7\u00e3o de Franca, tratou-se da modalidade de CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, ou seja, as propostas s\u00e3o apresentadas fechadas (lacradas) sem possibilidade de ofertas e lances posteriores \u00e0 sua abertura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo alertado, n\u00e3o entendeu que a modalidade CONCORR\u00caNCIA \u00e9 totalmente diferente de preg\u00e3o, pois neste existe a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de ofertas ap\u00f3s a abertura das propostas.
\n2) N\u00e3o h\u00e1 no inqu\u00e9rito NADA que comprove conluio, muito pelo contr\u00e1rio.
\nE tal situa\u00e7\u00e3o de desconhecimento das modalidades de licita\u00e7\u00e3o da Lei 8666\/93, est\u00e1 trazendo transtornos, danos e dissabores \u00e0 empresa Colifran que sempre foi perseguida e amea\u00e7ada por grandes empresas da \u00e1rea.<\/p>\n
3) A empresa acredita e confia que o judici\u00e1rio ao receber a den\u00fancia, ir\u00e1 verificar que CONCORR\u00caNCIA \u00c9 TOTALMENTE DIFERENTE DE PREG\u00c3O E NESTA N\u00c3O EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER OFERTAS E DAR LANCES, QUE \u00c9 O PONTO ONDE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SE BASEIA PARA OFERECER A DEN\u00daNCIA, AFIRMANDO QUE A EMPRESA NEM TENTOU BAIXAR SUA OFERTA QUE ERA BEM PR\u00d3XIMO DO VALOR APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA. Assim, espera-se que a den\u00fancia n\u00e3o seja recebida pelo Judici\u00e1rio, em raz\u00e3o da confus\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o das modalidades licitat\u00f3rias da Lei de licita\u00e7\u00f5es (8666\/93) efetuada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, enviou a defesa a reda\u00e7\u00e3o do Jornal Verdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m dele, outros pol\u00edticos de cidades da regi\u00e3o s\u00e3o alvos da den\u00fancia no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Hamelin O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual apresentou den\u00fancia contra o ex-prefeito [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-16053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n