O governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) sancionou a lei que Institui o Programa Belas e Empenhadas contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar. A publica\u00e7\u00e3o foi feita na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, 1\u00ba de abril, do Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo. Profissionais da beleza ser\u00e3o orientados como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetiva\u00e7\u00e3o de den\u00fancias.
\nO projeto foi apresentado pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) por conta dos crescentes registros de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 23 de fevereiro e entrou em vigor hoje. \u201cFiquei imensamente feliz pela lei ter sido sancionada t\u00e3o r\u00e1pido. Eu fui delegada de defesa da mulher em Franca por 30 anos e estou muito preocupada com o aumento da viol\u00eancia. Os casos de agress\u00e3o se intensificaram ainda mais no per\u00edodo de confinamento causado pela pandemia do coronav\u00edrus\u201d, disse a deputada.
\nA lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado de programa de capacita\u00e7\u00e3o para que os sal\u00f5es de beleza e clinicas de est\u00e9tica sejam propagadores dos direitos das mulheres. \u201cA mulher se sente confort\u00e1vel e tem confian\u00e7a para desabafar no sal\u00e3o. Os profissionais do setor de beleza ser\u00e3o orientados sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetiva\u00e7\u00e3o de den\u00fancias\u201d, explica a deputada.
\nCabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado v\u00e3o atuar como multiplicadoras e conscientizar as mulheres da prote\u00e7\u00e3o garantida pela Lei Maria da Penha. Por isto, a lei ganhou o nome de Belas e Empenhadas. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 formar uma rede de prote\u00e7\u00e3o para combater a viol\u00eancia contra mulher. A lei \u00e9 um grande avan\u00e7o e representa mais seguran\u00e7a para as mulheres em todo Estado S\u00e3o Paulo\u201d, finalizou a deputada Delegada Graciela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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