Uma Liminar concedida pelo Juiz Charles Bonemer Junior de Franca, autorizou a abertura de 20 casas lot\u00e9ricas em Franca, mesmo durante a vig\u00eancia do decreto da Prefeitura, que previa o fechamento das mesmas durante 9 dias.
\nNa justificativa, Bonemer afirma que o decreto \u00e9 de sexta-feira (19), com vig\u00eancia a partir desta segunda-feira (22), o que acarretaria problemas para a popula\u00e7\u00e3o de Franca que precisa dos servi\u00e7os prestados pelas casas, como por exemplo o recebimento de benef\u00edcios sociais.
\n\u201cPois o decreto passar\u00e1 a prejudicar a popula\u00e7\u00e3o e os impetrantes j\u00e1 nesta segunda-feira, n\u00e3o havendo tempo h\u00e1bil para ouvir a autoridade coatora previamente, CONCEDO a liminar pleiteada, determinando \u00e0 autoridade coatora que se abstenha de aplicar qualquer san\u00e7\u00e3o aos impetrantes que optarem por abrir seus estabelecimentos nos dias e hor\u00e1rios de costume, desde que observem os demais regramentos sanit\u00e1rios, como exig\u00eancia do uso de m\u00e1scaras faciais, \u00e1lcool gel e distanciamento\u201d, afirmou na decis\u00e3o.
\nO juiz ressaltou ainda que pela lei, as mudan\u00e7as de hor\u00e1rio em atendimento de postos banc\u00e1rios, devem ser avisadas com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia, justamente pela necessidade de adapta\u00e7\u00e3o de quem usa os servi\u00e7os.
\nNo \u00faltimo s\u00e1bado, Alexandre Ferreira tinha proibido a abertura de lot\u00e9ricas entre 22 e 29 de mar\u00e7o, como medida de combate a covid-19, e ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI do SUS chegar a 100%. At\u00e9 mesmo o transporte p\u00fablico est\u00e1 suspenso, funcionando apenas em hor\u00e1rios de pico para os trabalhadores de servi\u00e7os como ind\u00fastria, supermercados e farm\u00e1cias, que ficar\u00e3o abertos durante o per\u00edodo.
\nO com\u00e9rcio em geral deve se manter fechado, trabalhando apenas com entregas. A princ\u00edpio, os bancos e lot\u00e9ricas tamb\u00e9m deveriam permanecer fechados, mas a decis\u00e3o da Justi\u00e7a mudou o cen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o saiu no domingo, justificativa \u00e9 a de que os servi\u00e7os banc\u00e1rios n\u00e3o pararam mesmo quando a cidade tinha uma situa\u00e7\u00e3o pior Uma Liminar concedida pelo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-15429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n