Cinco projetos de lei ser\u00e3o votados pelos vereadores de Franca na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23), em uma sess\u00e3o que ser\u00e1 realizada de forma virtual por decis\u00e3o da Mesa Diretora. O objetivo da decis\u00e3o \u00e9 conter a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19 e garantir mais seguran\u00e7a a vereadores e funcion\u00e1rios. A 13\u00aa Sess\u00e3o, no dia 30 de mar\u00e7o, seguir\u00e1 os mesmos moldes e outras reuni\u00f5es virtuais n\u00e3o est\u00e3o descartadas.
\nO Projeto de Lei (PL) n\u00ba 38\/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e Luiz Amaral (Republicanos), que modifica a Lei n\u00ba 8.143, de 15 de setembro de 2014 \u00e9 uma das mat\u00e9rias que ser\u00e1 votada. A lei de 2014 disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de idosos em suas resid\u00eancias nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe e a H1N1 (gripe su\u00edna). O projeto de Donizete e Luiz pretende abranger tal legisla\u00e7\u00e3o, expandindo a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para portadores de obesidade m\u00f3rbida e pessoas em est\u00e1gio terminal, caso estejam impossibilitados de se locomoverem at\u00e9 os postos de vacina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dessas duas vacinas, a mat\u00e9ria determina que idosos, obesos e pacientes terminais tamb\u00e9m poder\u00e3o receber imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus em suas casas.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o substitutivo (nova vers\u00e3o, com aprimoramentos) do PL n\u00ba 10\/2021, que torna obrigat\u00f3ria a orienta\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de escolas e creches no munic\u00edpio de Franca. A autoria \u00e9 dos parlamentares Della Motta (Podemos) e Kak\u00e1 (PSDB).
\nOutra mat\u00e9ria a ser apreciada pelo Plen\u00e1rio \u00e9 o PL n\u00ba 07\/2021, da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), que institui em Franca a Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono de Animais \u201cPelas Patas\u201d. Para atingir o objetivo de combater o abandono, a iniciativa poder\u00e1 realizar palestras e visitas em escolas e centros comunit\u00e1rios; distribuir cartilhas em pontos de grande movimenta\u00e7\u00e3o; e colocar cartazes em pr\u00f3prios p\u00fablicos. Lindsay argumenta em favor da proposta:
\n\u201c\u00c9 uma campanha para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 sobre o abandono, mas tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o e tudo o que for relacionado aos animais. Queremos que os francanos cuidem direitinho dos seus bichos de estima\u00e7\u00e3o\u201d.
\nOs vereadores v\u00e3o votar tamb\u00e9m o projeto da Prefeitura de Franca que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no valor total de R$ 105.576,49. Trata-se de altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento que permitir\u00e3o a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o governo estadual para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol society, vinculada ao programa 100% Esporte para Todos. A mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara.
\nConsta na pauta ainda o PL n\u00ba 23\/2021, do vereador Gilson Pelizaro (PT), que denomina de \u201cCarolina Capparelli Silveira\u201d a Rua 108 do Residencial S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. O Plen\u00e1rio dar\u00e1 seu aval, por fim, a tr\u00eas Requerimentos e uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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